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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETTHEBASA × SECOVI-BA: convenção coletiva 2026/2027BA000234/2026

Trabalhadores de condomínios residenciais, comerciais e mistos, fechados ou não, horizontais ou verticais

Vigente

Registro no MTE
BA000234/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Aiquara/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Apuarema/BA, Aracatu/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Mendes/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Aiquara/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Apuarema/BA, Aracatu/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Boa Nova/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Cachoeira/BA, Caculé/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Cafarnaum/BA, Camacan/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Caraíbas/BA, Caravelas/BA, Carinhanha/BA, Caturama/BA, Central/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Condeúba/BA, Contendas do Sincorá/BA, Cordeiros/BA, Coribe/BA, Cravolândia/BA, Dário Meira/BA, Dom Basílio/BA, Encruzilhada/BA, Érico Cardoso/BA, Feira da Mata/BA, Firmino Alves/BA, Floresta Azul/BA, Gandu/BA, Gentio do Ouro/BA, Gongogi/BA, Guajeru/BA, Guanambi/BA, Guaratinga/BA, Ibiassucê/BA, Ibicoara/BA, Ibicuí/BA, Ibipeba/BA, Ibipitanga/BA, Ibirapitanga/BA, Ibirapuã/BA, Ibirataia/BA, Ibitiara/BA, Ibititá/BA, Igaporã/BA, Igrapiúna/BA, Iguaí/BA, Inhambupe/BA, Ipupiara/BA, Irajuba/BA, Iraquara/BA, Irecê/BA, Itabela/BA, Itacaré/BA, Itagi/BA, Itagibá/BA, Itagimirim/BA, Itaguaçu da Bahia/BA, Itaju do Colônia/BA, Itajuípe/BA, Itamari/BA, Itambé/BA, Itanhém/BA, Itapé/BA, Itapebi/BA, Itapitanga/BA, Itaquara/BA, Itarantim/BA, Itatim/BA, Itiruçu/BA, Itiúba/BA, Ituaçu/BA, Ituberá/BA, Iuiu/BA, J…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETTHEBASA × SECOVI-BA 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT FETTHEBASA × SECOVI-BA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima segunda – Da jornada de trabalho do empregado em condomínio
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETTHEBASA × SECOVI-BA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 23 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000234/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Das horas extraordinárias
  • Cláusula sexta – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula sétima – Do adicional noturno
  • Cláusula oitava – Do vale alimentação
  • Cláusula nona – Do vale transporte
  • Cláusula décima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima primeira – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula décima terceira – Segurança, saúde e higiene do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula décima quarta – Da relação entre os convenentes
  • Cláusula décima quinta – Taxa assistencial à fetthebasa
  • Cláusula décima sexta – Taxa negocial à fetthebasa
  • Cláusula décima sétima – Taxa assistencial/negocial ao secovi-ba

Disposições Gerais

  • Cláusula décima oitava – Da divulgação da norma coletiva
  • Cláusula décima nona – Ação de cumprimento por decisão de assembleia
  • Cláusula vigésima – Do dia do trabalhador em condomínio
  • Cláusula vigésima primeira – Multa
  • Cláusula vigésima segunda – Homologações
  • Cláusula vigésima terceira – Do foro

ANEXO I - ATA E LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 24
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