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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC × SINDSEB: convenção coletiva 2024

Técnico(a) em secretariado, secretário(a) executivo(a) e secretário(a) executivo(a) bilíngue

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000302/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araçás/BA, Aracatu/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caculé/BA, Caém/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camaçari/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeal/BA, Candeias/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Caraíbas/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Car inhanha/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Caturama/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Concei…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC × SINDSEB 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC × SINDSEB 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SEAC × SINDSEB 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 15 – Jornada especial

Compensação de Jornada

  • Cláusula 16 – Horas extras

Controle da Jornada

  • Cláusula 42 – Ponto por exceção
  • Cláusula 51 – Folgas
  • Cláusula 52 – Do sistema alternativo de controle de jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 44 – Banco de horas
  • Cláusula 45 – Intervalo para amamentação

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula 46 – Trabalho em turno de revezamento
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC × SINDSEB 2024 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000302/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Impacto financeiro
  • Cláusula 4 – Correção salarial
  • Cláusula 5 – Do pagamento das rúbricas da jornada de trabalho
  • Cláusula 6 – Remuneração do substituto
  • Cláusula 7 – Pisos salariais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Registro profissional
  • Cláusula 14 – Jornada de trabalho parcial
  • Cláusula 17 – Postos especiais
  • Cláusula 18 – Contrato de trabalho por tempo determinado
  • Cláusula 37 – Demissão antes da data base por término de contrato
  • Cláusula 53 – Rescisão contratual
  • Cláusula 54 – Continuidade dos contratos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Equipamento de proteção individual
  • Cláusula 11 – Campanhas educativas
  • Cláusula 32 – Exames médicos
  • Cláusula 38 – Abono de falta
  • Cláusula 39 – Atestados médicos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Adicional noturno
  • Cláusula 13 – Alimentação
  • Cláusula 31 – Vale transporte
  • Cláusula 36 – Plano de assistência odontológica privada
  • Cláusula 47 – Assistência médica
  • Cláusula 55 – Seguro de vida
  • Cláusula 56 – Aposentadoria
  • Cláusula 57 – Bolsas de estudo

Disposições Gerais

  • Cláusula 12 – Do descumprimento da convenção
  • Clube social
  • Cláusula 25 – Verba para custeio de cota de jovem aprendiz
  • Cláusula 26 – Planilha de composição de preços e encargos sociais
  • Cláusula 29 – Duração e vigência
  • Cláusula 33 – Conta corrente banco digital
  • Cláusula 34 – Empréstimos consignados
  • Cláusula 35 – Diárias de viagem
  • Cláusula 48 – Empresas de outro estado
  • Cláusula 49 – Da comissão intersindical de fiscalização
  • Cláusula 50 – Regras abstratas e impessoais do segmento

Férias e Licenças

  • Cláusula 19 – Do aviso de férias
  • Cláusula 20 – Do recibo de férias
  • Cláusula 21 – Licenças
  • Cláusula 22 – Insalubridade da gestante

Relações Sindicais

  • Cláusula 23 – Acesso de dirigentes
  • Cláusula 27 – Liberação de dirigentes e delegados de base
  • Cláusula 28 – Da disponibilidade remunerada
  • Cláusula 30 – Taxa negocial patronal
  • Cláusula 40 – Mensalidade sindical
  • Cláusula 41 – Taxa negocial laboral
  • Cláusula 43 – Certificado de regularidade sindical
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