SINTESI × SINDTAE/BA × SINDHSUDOESTE: convenção coletiva 2023/2024
Abrangendo os trabalhadores das empresas/instituições de saúde
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000341/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Sindicato dos Trab. em Estab. de Serv. de Saúde de Itabuna e Região (SINTESI)
- Sindicato dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem das Regioes Sul e Extremo Sul do Estado da Bahia (SINDTAE/BA)
- Sindicato dos Hosp. e Estab. de Serviços de Saúde da Região Sudoeste do Estado da Bahia (SINDHSUDOESTE)
- Abrangência
- Itapetinga/BA e Itororó/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTESI × SINDTAE/BA × SINDHSUDOESTE 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Das jornadas de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Prorrogação da jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima segunda – Do horário para descanso e refeições
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Abonos justificativos de falta
- Cláusula trigésima quarta – Das faltas abonadas
O que mais a convenção SINTESI × SINDTAE/BA × SINDHSUDOESTE 2023/2024 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000341/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste e pisos salariais
- Cláusula quarta – Comprovante de pagamento
- Cláusula quinta – Do pagamento dos salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Das horas extras
- Cláusula sétima – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula oitava – Adicional noturno
- Cláusula nona – Anuênio
- Cláusula décima – Adicionais e vantagens por substituição
- Cláusula décima primeira – Comissão de setor
- Cláusula décima segunda – Cesta básica
- Cláusula décima terceira – Fornecimento de lanche e refeição
- Cláusula décima quarta – Alimentação
- Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sexta – Auxílio creche
- Cláusula décima sétima – Fornecimento água potável.
- Cláusula décima oitava – Convênios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Das homologações/rescisões
- Cláusula vigésima – Da despedida em massa
- Cláusula vigésima primeira – Avisos prévio
- Cláusula vigésima segunda – Das cartas de referencia
- Cláusula vigésima terceira – Terceirização
- Cláusula vigésima quarta – Relação de empregados - rais
- Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de vales transportes, emissão de ppp e cat
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Salário substituição
- Cláusula vigésima sétima – Desempenho profissional
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade do aposentável
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Uniformes
- Cláusula trigésima sexta – Cipa comissão interna de prevenção de acidentes
- Cláusula trigésima sétima – Atestado médico
- Cláusula trigésima oitava – Acidentado
- Cláusula trigésima nona – Assistência médica/odontológica
- Cláusula quadragésima – Garantia do emprego – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima segunda – Acesso de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima quarta – Da contribuição sindical legal.
- Cláusula quadragésima quinta – Da contribuição negocial
- Cláusula quadragésima sexta – Da contribuição confederativa
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Da multa por cláusula não cumprida
- Cláusula quadragésima oitava – Ação de cumprimento
- Cláusula quadragésima nona – Da assembleia de aprovação e divulgação das cláusulas da cct.
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA DOS TRAB DE SAÚDE PRIVADA DE ITAPETINGA E ITORORÓ
- Cláusula 50
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