SINTESI × SINDTAE/BA × SINDHSUDOESTE: convenção coletiva 2025/2027
Os trabalhadores das empresas/instituições de saúde dos municípios de itapetinga e itororó no estado da bahia
Vigente
- Registro no MTE
- BA000617/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 01/01/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Sindicato dos Trab. em Estab. de Serv. de Saúde de Itabuna e Região (SINTESI)
- Sindicato dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem das Regioes Sul e Extremo Sul do Estado da Bahia (SINDTAE/BA)
- Sindicato dos Hosp. e Estab. de Serviços de Saúde da Região Sudoeste do Estado da Bahia (SINDHSUDOESTE)
- Abrangência
- Itapetinga/BA e Itororó/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTESI × SINDTAE/BA × SINDHSUDOESTE 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Das jornadas de trabalho.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Prorrogação da jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Do horário para descanso e refeições
Faltas
- Cláusula trigésima – Abonos justificativos de falta
- Cláusula trigésima primeira – Das faltas abonadas
O que mais a convenção SINTESI × SINDTAE/BA × SINDHSUDOESTE 2025/2027 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000617/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste e pisos salariais
- Cláusula quarta – Do pagamento dos salários
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Adicionais e vantagens por substituição
- Cláusula sétima – Das horas extras
- Cláusula oitava – Adicional por tempo de serviço.
- Cláusula nona – Adicional noturno.
- Cláusula décima – Anuênio
- Cláusula décima primeira – Comissão de setor.
- Cláusula décima segunda – Cesta básica
- Cláusula décima terceira – Fornecimento de lanche e refeição.
- Cláusula décima quarta – Alimentação
- Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sexta – Auxílio creche.
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Das cartas de referencia
- Cláusula décima oitava – Da despedida em massa
- Cláusula décima nona – Avisos prévio
- Cláusula vigésima – Terceirização.
- Cláusula vigésima primeira – Relação de empregados - rais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Salário substituição
- Cláusula vigésima terceira – Desempenho profissional
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade do aposentavel
- Cláusula vigésima sexta – Fornecimento de vales transportes, emissão de ppp e cat.
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Fornecimento água potável.
- Cláusula trigésima terceira – Convênios
- Cláusula trigésima quarta – Uniformes
- Cláusula trigésima quinta – Cipa comissão interna de prevenção de acidentes.
- Cláusula trigésima sexta – Atestado médico
- Cláusula trigésima sétima – Acidentado
- Cláusula trigésima oitava – Assistência médica/odontológica
- Cláusula trigésima nona – Garantia do emprego – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima primeira – Acesso de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima segunda – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Da contribuição sindical legal.
- Cláusula quadragésima quarta – Da contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Da contribuição confederativa
- Cláusula quadragésima sétima – Das homologações/rescisões
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Da multa por cláusula não cumprida
- Cláusula quadragésima nona – Ação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima – Da assembleia de aprovação e divulgação das cláusulas da cct.
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA COM TRABALHADORES DE SAUDE DA CIDADE ITAPETINGA E ITORORO
- Cláusula 51
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