SINCOPA × SICOMVRPR: convenção coletiva 2024
Fica assegurada a data base da categoria em 1º de janeiro
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000352/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Antas/BA, Cícero Dantas/BA, Paripiranga/BA, Ribeira do Pombal/BA e Tucano/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SINCOPA × SICOMVRPR 2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINCOPA × SICOMVRPR 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Jornada do comerciário e compensação
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Compensação de repouso
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Faltas sem prejuízo
O que mais a convenção SINCOPA × SICOMVRPR 2024 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000352/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Quebra de caixa
- Cláusula sexta – Triênio
- Cláusula sétima – Empregados comissionados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula oitava – Anotação na carteira profissional (digital ou impressa)
- Cláusula nona – Da rescisão de contrato
- Cláusula décima – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima primeira – Descontos
- Cláusula décima segunda – Estabilidade provisória
- Cláusula décima terceira – Carga e descarga
- Cláusula décima quarta – Funcionamento do comércio aos sábados
- Cláusula décima quinta – Empregado estudante
- Cláusula décima sexta – Condições de trabalho
- Cláusula décima sétima – Dia do trabalhador comerciário
- Cláusula décima oitava – Balanço
- Cláusula décima nona – Plantão de farmácias, padarias e frigoríficos
- Cláusula vigésima – Discriminação salarial
- Cláusula vigésima primeira – Acidente de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Assistência jurídica aos vigias
- Cláusula vigésima terceira – Estudante universitário
- Cláusula vigésima quarta – Igualdade e oportunidade
- Cláusula vigésima quinta – Promoção e aumento salarial
- Cláusula vigésima sexta – Assédio moral
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Uniformes e maquiagem
- Cláusula trigésima primeira – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Da contribuição confederativa
- Cláusula trigésima terceira – Dirigentes sindicais/ liberações
- Cláusula trigésima quarta – Filiação/ divulgação
- Cláusula trigésima quinta – Da contribuição assistencial
- Cláusula trigésima sexta – Desconto de mensalidades
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sétima – Multa
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO
- Cláusula 38
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