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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMVRPR × SECA: convenção coletiva 2025

Comerciária

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000142/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Banzaê/BA, Cipó/BA e Nova Soure/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMVRPR × SECA 2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMVRPR × SECA 2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SICOMVRPR × SECA 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 15 – Jornada dos comerciários

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 30 – Comerciário estudante
  • Cláusula 31 – Reforço na amamentação

Faltas

  • Cláusula 38 – Faltas sem prejuízo
  • Cláusula 39 – Abono de faltas para levar filho ou dependente previdenciário ao médico

Controle da Jornada

  • Cláusula 47 – Controle de jornada laboral
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMVRPR × SECA 2025 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000142/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 7 – Desconto no salário
  • Cláusula 8 – Licença para não comparecimento ao serviço
  • Cláusula 12 – Desconto para convênio
  • Cláusula 29 – Piso salarial
  • Cláusula 35 – Comprovante de pagamento de salário
  • Cláusula 44 – Substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Triênio
  • Cláusula 5 – Quebra de caixa
  • Cláusula 14 – Empregado comissionista

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 6 – Aviso prévio indenizado
  • Cláusula 13 – Indenização de aviso prévio proporcional
  • Cláusula 16 – Prazo para devolução da ctps
  • Cláusula 17 – Registro na ctps
  • Cláusula 25 – Carta de fiança
  • Cláusula 26 – Indenização adicional conforme artigo 9º da lei 7.238 de 29.10.1984
  • Cláusula 36 – Não desconto no trct
  • Cláusula 40 – Homologação dos trcts
  • Cláusula 41 – Rescisão e homologação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Uniforme
  • Cláusula 19 – Realização de exames médicos
  • Cláusula 43 – Atestado médico

Disposições Gerais

  • Cláusula 10 – Multa
  • Cláusula 11 – Conclusão
  • Cláusula 20 – Dia do trabalhador comerciário
  • Cláusula 21 – Vedação do trabalho do comérciário (a) aos feriados
  • Cláusula 22 – Convênio assistencia médica
  • Cláusula 23 – Prevenção à saúde

Relações Sindicais

  • Cláusula 18 – Filiação e divulgação
  • Cláusula 32 – Eleição de representante com estabilidade
  • Cláusula 33 – Encaminhamento de guias
  • Cláusula 34 – Dirigente sindical e representante sindical
  • Cláusula 37 – Contribuição sindical associativa
  • Cláusula 45 – Contribuição assistencial em favor do sind dos emp no com alags região
  • Cláusula 46 – Contribuição assistencial em favor do sindicato patronal do com varej regiã

Férias e Licenças

  • Cláusula 24 – Negociação de férias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 27 – Carga e desgarga
  • Cláusula 28 – Comerciário entregador, montador e funções similares
  • Cláusula 42 – Estabilidade provisória
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