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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENASERHTT × SINDBOMBEIROS/BA: convenção coletiva 2023/2024

Bombeiros civis, brigadistas, salvas vidas, socorristas e resgatistas, das empresas prestadoras desses serviços

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000372/2023 ↗
Vigência
01/03/2023 a 28/02/2024
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araçás/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caém/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camaçari/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeal/BA, Candeias/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceição do Coité/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Conde/BA, Coração de Maria/BA, Coribe/BA, Coronel João Sá/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cravolândia/BA, Crisópolis/BA, Cristópolis/BA, Cruz das Almas/BA, Curaçá/BA, Dário Meira/BA, Dias d'Ávila/BA, Dom Macedo Co…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENASERHTT × SINDBOMBEIROS/BA 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FENASERHTT × SINDBOMBEIROS/BA 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima primeira – Horário de trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Da contagem da semana
  • Cláusula trigésima terceira – Situação de força maior

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima quarta – Pagamento de intrajornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Escala de revezamento
  • Cláusula trigésima sexta – Jornada de trabalho em eventos promocionais ou trabalho eventual
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENASERHTT × SINDBOMBEIROS/BA 2023/2024 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000372/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento mensal de salários
  • Cláusula sexta – Adiantamento de salário/vale
  • Cláusula sétima – Atrasos de pagamento
  • Cláusula oitava – Dispensa que antecede a data base

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Reflexos de horas extras/ adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Hora noturna reduzida
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima quinta – Participação nos lucros e/ou resultados
  • Cláusula décima sexta – Vale-refeição, vale-alimentação, ticket refeição ou cesta básica
  • Cláusula décima sétima – Auxílio creche
  • Cláusula décima oitava – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula décima nona – Assistência médica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima primeira – Estímulo à contratação de mulheres e à não discriminação
  • Cláusula vigésima segunda – Das homologações

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Das escolas de bombeiro civil, salva-vidas, socorristas e resgatistas
  • Cláusula vigésima quarta – Treinamento, curso, reciclagem, qualificação e requalificação
  • Cláusula vigésima quinta – Bombeiro motorista ou resgatista motorista
  • Cláusula vigésima sexta – Desvio de função
  • Cláusula vigésima sétima – Remuneração do substituto e/ou substituição eventual
  • Cláusula vigésima oitava – Registro na ctps
  • Cláusula vigésima nona – Extinção de contrato entre empresa contratada e contratante
  • Cláusula trigésima – Carteira de bombeiro civil

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sétima – Uniformes
  • Cláusula trigésima oitava – Atestado médico e/ou odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima nona – Sindicalização
  • Cláusula quadragésima – Liberação de dirigentes e delegados de base
  • Cláusula quadragésima primeira – Acesso de dirigentes e delegados de base
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima terceira – Taxa negocial laboral
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição sindical laboral
  • Cláusula quadragésima quinta – Mensalidade sindical / associativa laboral
  • Cláusula quadragésima sexta – Certificado de regularidade sindical
  • Cláusula quadragésima sétima – Comprovação das contribuições e impostos sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Do descumprimento da convenção coletiva
  • Cláusula quadragésima nona – Termos aditivos e acordos sindicais
  • Cláusula quinquagésima – Dia do bombeiro civil
  • Cláusula quinquagésima primeira – Das funções do bombeiro civil
  • Cláusula quinquagésima segunda – Anexos

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 53

ANEXO II - RESOLUÇÃO ANAC

  • Cláusula 54
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FENASERHTT

SINDBOMBEIROS/BA

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