SINDILOJAS × SICOMEG: convenção coletiva 2024/2025
As empresas no comércio lojista, varejista e atacadista na cidade de gandu
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000452/2024 ↗
- Vigência
- 01/04/2024 a 31/05/2025
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Gandu/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDILOJAS × SICOMEG 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS × SICOMEG 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 6 – Abono de faltas
Controle da Jornada
- Cláusula 17 – Controle de jornada laboral
Duração e Horário
- Cláusula 23 – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 31 – Cursos e concursos ou eventos afins
O que mais a convenção SINDILOJAS × SICOMEG 2024/2025 trata
Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000452/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Assistência jurídica
- Cláusula 4 – Duvidas ou divergências
- Cláusula 5 – Data base
- Cláusula 9 – Estabilidade provisória
- Cláusula 10 – Do funcionamento das empresas do comércio varejista e atacadista aos doming
- Cláusula 11 – Do funcionamento das empresas do comércio varejista e atacadista no feriado
- Cláusula 12 – Substituição
- Cláusula 13 – Empregado estudante
- Cláusula 14 – Dia do comerciário
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Filiação de sócios
- Cláusula 8 – Desconto de mensalidade
- Cláusula 20 – Taxa assistencial
- Cláusula 25 – Dirigentes sindicais/ representantes sindicais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Empregados sem registro
- Cláusula 28 – Readmissão
- Cláusula 32 – Rescisão e homologação
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 16 – Pisos salariais
- Cláusula 26 – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 18 – Quinquênio
- Cláusula 24 – Empregados comissionados
- Cláusula 27 – Quebra de caixa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Assentos
- Cláusula 21 – Uniforme
Disposições Gerais
- Cláusula 22 – Multa
- Cláusula 29 – Das negociações
- Cláusula 30 – Copias de documentos assinados
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