SIMCOLBA × SINDTRR: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores no comércio deminérios e derivados de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000796/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA… (ver todos)
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Apuarema/BA, Araçás/BA, Aracatu/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Banzaê/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caculé/BA, Caém/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camaçari/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeias/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capim Grosso/BA, Caraíbas/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Carinhanha/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Caturama/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Conde/BA, Condeúba/BA, Contendas do Sincorá/BA, Coração de Maria/BA, Cordeiros/BA, Coribe/BA, Coronel João Sá/BA, Corr…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Compensação de Jornada
- Cláusula 10 – Compensação de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula 12 – Ausências justificadas
Duração e Horário
- Cláusula 29 – Duração semanal do trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 32 – Horas extras habituais
Controle da Jornada
- Cláusula 74 – Controle de frequência
Descanso Semanal
- Cláusula 78 – Descanso semanal
O que mais a convenção SIMCOLBA × SINDTRR 2024/2026 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000796/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 17 – Piso salarial
- Cláusula 55 – Adiantamento de salários
- Cláusula 56 – Pagamento de salários
- Cláusula 57 – - pagamento do salário em cheque
- Cláusula 58 – Pagamento ao empregado analfabeto
- Cláusula 59 – Isonomia salarial
- Cláusula 63 – - atraso de pagamento
- Cláusula 64 – Salário do substituto
- Cláusula 65 – Complementação de salário
- Cláusula 66 – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – - horas extras
- Cláusula 7 – Auxílio creche
- Cláusula 8 – Aleitamento materno
- Cláusula 13 – Transporte
- Cláusula 18 – Antecipação do 13° salário
- Cláusula 26 – Participação nos lucros ou resultados (plr)
- Cláusula 34 – Vale-refeição
- Cláusula 35 – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
- Cláusula 36 – Cesta básica de alimentos
- Cláusula 39 – Adicional noturno
- Cláusula 60 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 68 – Salário-família
- Cláusula 69 – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
- Cláusula 70 – Preenchimento de formulários para a previdência
- Cláusula 71 – Seguro de vida
- Cláusula 73 – Licença para exame pré-natal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Anotação na ctps
- Cláusula 6 – Admissões após a data-base
- Cláusula 41 – Contrato de experiência
- Cláusula 42 – Assistência jurídica aos empregados
- Cláusula 43 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 49 – - garantias salariais na dispensa
- Cláusula 50 – Garantia de emprego
- Cláusula 51 – Fgts
- Cláusula 52 – Dispensa do empregado - comunicado
- Cláusula 53 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 54 – Carta de referência
- Cláusula 77 – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 27 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 28 – Serviço militar
- Cláusula 31 – Transferência
- Cláusula 48 – Participação em cursos profissionalizantes
- Cláusula 72 – Garantia ao trabalhador acidentado
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 22 – Encontros semestrais
- Cláusula 23 – Registro e arquivo
- Cláusula 24 – Ação de cumprimento
- Cláusula 33 – Pacto para solução de conflitos
- Cláusula 38 – Multa
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Acesso de dirigentes sindicais nas empresas
- Cláusula 15 – Relação de empregados
- Cláusula 16 – - relação nominal de empregados
- Cláusula 21 – Substituto processual
- Cláusula 45 – Dirigente sindical
- Cláusula 46 – Contribuições associativas mensais
- Cláusula 47 – Contribuição assistencial/ confederativa/ negocial
- Cláusula 62 – Sindicalização
- Cláusula 76 – Quadro de avisos
Férias e Licenças
- Cláusula 19 – Abono de faltas - estudantes
- Cláusula 25 – - férias, 13° salário e repousos remunerados
- Cláusula 30 – Licença para casamento
- Cláusula 40 – Expedição de documentos
- Cláusula 61 – Férias - concessão
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 20 – Uniformes de trabalho e equipamentos de segurança
- Cláusula 37 – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula 44 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 67 – Cipa
- Cláusula 75 – Comunicação de acidente de trabalho
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