SINDTRR: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000799/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDTRR 2025/2026
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Controle da Jornada
- Cláusula 10 – Controle de frequência
Faltas
- Cláusula 13 – Ausências justificadas
Compensação de Jornada
- Cláusula 25 – Compensação de horário de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 27 – Duração semanal do trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 51 – Descanso semanal
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 76 – Horas extras habituais
O que mais a convenção SINDTRR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000799/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Isonomia salarial
- Cláusula 7 – Reajuste salarial
- Cláusula 22 – Piso salarial
- Cláusula 61 – Pagamento ao empregado analfabeto
- Cláusula 67 – Salário do substituto
- Cláusula 68 – Complementação de salário
- Cláusula 69 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 70 – Adiantamento de salários
- Cláusula 71 – Pagamento de salários
- Cláusula 72 – Pagamento do salário em cheque
- Cláusula 78 – Atraso de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Salário-família
- Cláusula 5 – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
- Cláusula 6 – Preenchimento de formulários para a previdência
- Cláusula 8 – Horas extras
- Cláusula 9 – Licença para exame pré-natal
- Cláusula 14 – Adicional noturno
- Cláusula 16 – Seguro de vida
- Cláusula 18 – Vale transporte
- Cláusula 20 – Aleitamento materno
- Cláusula 23 – Antecipação do 13° salário
- Cláusula 30 – Vale-refeição
- Cláusula 31 – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
- Cláusula 32 – Cesta básica de alimentos
- Cláusula 34 – Participação nos lucros ou resultados (plr)
- Cláusula 40 – Auxílio creche
- Cláusula 62 – Adicional de periculosidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula 42 – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula 44 – Uniformes de trabalho e equipamentos de segurança
- Cláusula 52 – Cipa
- Cláusula 58 – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Quadro de avisos
- Cláusula 15 – Sindicalização
- Cláusula 19 – Acesso de dirigentes sindicais nas empresas
- Cláusula 28 – Relação de empregados
- Cláusula 29 – Relação nominal de empregados
- Cláusula 45 – Substituto processual
- Cláusula 49 – Contribuição assistencial/ confederativa/ negocial
- Cláusula 59 – Dirigente sindical
- Cláusula 60 – Contribuições associativas mensais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Garantia ao trabalhador acidentado
- Cláusula 24 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 37 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 38 – Serviço militar
- Cláusula 41 – Participação em cursos profissionalizantes
- Cláusula 75 – Transferência
Férias e Licenças
- Cláusula 21 – Férias, 13° salário e repousos remunerados
- Cláusula 26 – Férias - concessão
- Cláusula 43 – Abono de faltas - estudantes
- Cláusula 53 – Licença para casamento
- Cláusula 54 – Expedição de documentos
Disposições Gerais
- Cláusula 33 – Multa
- Cláusula 39 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 46 – Encontros semestrais
- Cláusula 47 – Registro e arquivo
- Cláusula 48 – Ação de cumprimento
- Cláusula 77 – Pacto para solução de conflitos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 35 – Contrato de experiência
- Cláusula 36 – Assistência jurídica aos empregados
- Cláusula 50 – Aviso prévio
- Cláusula 55 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 56 – Carta de referência
- Cláusula 57 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 63 – Garantias salariais na dispensa
- Cláusula 64 – Garantia de emprego
- Cláusula 65 – Fgts
- Cláusula 66 – Dispensa do empregado - comunicado
- Cláusula 73 – Anotação na ctps
- Cláusula 74 – Admissões após a data-base
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