SINDICARNES: convenção coletiva 2023/2024
Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas de carnes frescas, aves e peixes, frios, laticínios…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- CE000070/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Fortaleza/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima segunda – Atraso na entrada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Dias de balanço
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima quarta – Repouso semanal remunerado do comissionista
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima sexta – Falta do comissionista
- Cláusula quadragésima sétima – Abono de falta do comerciário
- Cláusula quadragésima oitava – Abono de falta do estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima nona – Jornada do estudante
- Cláusula quinquagésima – Direito de amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Cursos de aperfeiçoamento
O que mais a convenção SINDICARNES 2023/2024 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000070/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/01/2023 a 31/12/2023
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento de salários
- Cláusula sexta – Antecipação de pagamento de salário
- Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salários (mora salarial)
- Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento
- Cláusula nona – Pagamento de salário
- Cláusula décima – Salário substituição
- Cláusula décima primeira – Do reajuste das cláusulas econômicas para 2024
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Função de caixa
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Hora extra do comissionista
- Cláusula décima quinta – Freqüência às reuniões e cursos
- Cláusula décima sexta – Aos comissionistas
- Cláusula décima sétima – Anotação na ctps do comissionista
- Cláusula décima oitava – Remuneração do comissionista
- Cláusula décima nona – Cálculo dos direitos do comissionista
- Cláusula vigésima – Empregado comissionista / isenção de responsabilidade
- Cláusula vigésima primeira – Comissões
- Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de lanches
- Cláusula vigésima terceira – Do auxílio funeral
- Cláusula vigésima quarta – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Conferência dos valores em caixa
- Cláusula vigésima sexta – Da rescisão contratual
- Cláusula vigésima sétima – Carta de referência
- Cláusula vigésima oitava – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Anotação da dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Atendimento sesc/senac
- Cláusula trigésima primeira – Desvio de função
- Cláusula trigésima segunda – Anotação de função
- Cláusula trigésima terceira – Revista dos empregados
- Cláusula trigésima quarta – Assédio moral/sexual
- Cláusula trigésima quinta – Isonomia entre homens e mulheres
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade da empregada gestante
- Cláusula trigésima oitava – Garantia de empregado doente
- Cláusula trigésima nona – Proibição de dispensa do empregado
- Cláusula quadragésima – Cheques devolvidos
- Cláusula quadragésima primeira – Do acesso aos empréstimos incentivados pelo governo
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima segunda – Férias do empregado estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima terceira – Água potável
- Cláusula quinquagésima quarta – Assentos no local de trabalho
- Cláusula quinquagésima quinta – Poluição sonora
- Cláusula quinquagésima sexta – Uniformes
- Cláusula quinquagésima sétima – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima oitava – Assistência jurídica e médica hospitalar aos empregados guardas noturnos, v
- Cláusula quinquagésima nona – Primeiros socorros
- Cláusula sexagésima – Pcmso
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima segunda – Desconto de mensalidades
- Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição negocial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quinta – Abertura nos feriados
- Cláusula sexagésima sexta – Penalidades
- Cláusula sexagésima sétima – Desconto de mercadorias
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICATO
- Cláusula 68
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