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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICARNES: convenção coletiva 2023/2024

Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas de carnes frescas, aves e peixes, frios, laticínios…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
CE000070/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Fortaleza/CE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICARNES 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICARNES 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICARNES 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima segunda – Atraso na entrada

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Dias de balanço

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima quarta – Repouso semanal remunerado do comissionista

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Controle do horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula quadragésima sexta – Falta do comissionista
  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de falta do comerciário
  • Cláusula quadragésima oitava – Abono de falta do estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima nona – Jornada do estudante
  • Cláusula quinquagésima – Direito de amamentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima primeira – Cursos de aperfeiçoamento
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICARNES 2023/2024 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000070/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/01/2023 a 31/12/2023
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento de salários
  • Cláusula sexta – Antecipação de pagamento de salário
  • Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salários (mora salarial)
  • Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula nona – Pagamento de salário
  • Cláusula décima – Salário substituição
  • Cláusula décima primeira – Do reajuste das cláusulas econômicas para 2024

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Função de caixa
  • Cláusula décima terceira – Horas extras
  • Cláusula décima quarta – Hora extra do comissionista
  • Cláusula décima quinta – Freqüência às reuniões e cursos
  • Cláusula décima sexta – Aos comissionistas
  • Cláusula décima sétima – Anotação na ctps do comissionista
  • Cláusula décima oitava – Remuneração do comissionista
  • Cláusula décima nona – Cálculo dos direitos do comissionista
  • Cláusula vigésima – Empregado comissionista / isenção de responsabilidade
  • Cláusula vigésima primeira – Comissões
  • Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de lanches
  • Cláusula vigésima terceira – Do auxílio funeral
  • Cláusula vigésima quarta – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Conferência dos valores em caixa
  • Cláusula vigésima sexta – Da rescisão contratual
  • Cláusula vigésima sétima – Carta de referência
  • Cláusula vigésima oitava – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Anotação da dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima – Atendimento sesc/senac
  • Cláusula trigésima primeira – Desvio de função
  • Cláusula trigésima segunda – Anotação de função
  • Cláusula trigésima terceira – Revista dos empregados
  • Cláusula trigésima quarta – Assédio moral/sexual
  • Cláusula trigésima quinta – Isonomia entre homens e mulheres
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade da empregada gestante
  • Cláusula trigésima oitava – Garantia de empregado doente
  • Cláusula trigésima nona – Proibição de dispensa do empregado
  • Cláusula quadragésima – Cheques devolvidos
  • Cláusula quadragésima primeira – Do acesso aos empréstimos incentivados pelo governo

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima segunda – Férias do empregado estudante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima terceira – Água potável
  • Cláusula quinquagésima quarta – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima quinta – Poluição sonora
  • Cláusula quinquagésima sexta – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima sétima – Atestados médicos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Assistência jurídica e médica hospitalar aos empregados guardas noturnos, v
  • Cláusula quinquagésima nona – Primeiros socorros
  • Cláusula sexagésima – Pcmso

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima primeira – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima segunda – Desconto de mensalidades
  • Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima quarta – Contribuição negocial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quinta – Abertura nos feriados
  • Cláusula sexagésima sexta – Penalidades
  • Cláusula sexagésima sétima – Desconto de mercadorias

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICATO

  • Cláusula 68