Convenção coletiva de trabalho
SINDMASSAS-CE: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias de massas alimentícias e biscoitos
Vigente
- Registro no MTE
- CE000686/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Guaiúba/CE, Maracanaú/CE, Maranguape/CE e Pacatuba/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDMASSAS-CE 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Da eliminação da jornada nos sábados
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Da redução do intervalo para alimentação
- Cláusula vigésima terceira – Da isenção de ponto - jornada externa e cargos de confiança
- Cláusula vigésima quarta – Da dispensa de registro individal do intervalo de repouso e alimentação
- Cláusula vigésima quinta – Dos sistemas alternativos de controle de horários - ponto eletrônico
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Do abono de ponto ao empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sétima – Do banco de horas
- Cláusula vigésima oitava – Fixação, prorrogação e compensação da jornada de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Do recebimento do pis
- Cláusula trigésima – Da folga mensal da empregada gestante
- Cláusula trigésima primeira – Da jornada 12 x 36
- Cláusula trigésima segunda – Da jornada semana espanhola
- Cláusula trigésima terceira – Da jorna 6 x 2
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDMASSAS-CE 2026/2027 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000686/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Da base de cálculo quando salário variável
- Cláusula sexta – Do objeto
- Cláusula sétima – Da irredutibil de salários, vantagens, convênios, reembolso, ajuda de custo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Da indenização por tempo de serviço
- Cláusula nona – Do adicional noturno
- Cláusula décima – Do adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Do dia do trabalhador da categoria / segunda e terça-feira carnaval
- Cláusula décima segunda – Do auxilio refeição
- Cláusula décima terceira – Da cesta básica
- Cláusula décima quarta – Do auxilio funeral ou seguro de vida em grupo
- Cláusula décima quinta – Do auxílio-creche e incentivo à infância
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Da demissão antes da data base
- Cláusula décima sétima – Do aviso prévio e homologações rescisórias
- Cláusula décima oitava – Das anotações na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Da estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima – Dos acordos e convenios
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Das férias no mês do casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Da gratuidade do fardamento e equipamentos de proteção individual
- Cláusula trigésima sexta – Da composição da cipa
- Cláusula trigésima sétima – Do atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Da liberação do dirigente sindical
- Cláusula trigésima nona – Das mensalidades sindicais
- Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial / negocial laboral
- Cláusula quadragésima primeira – Quadro de avisos para divulgação de matérias sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Composição para resolução de conflitos
- Cláusula quadragésima terceira – Da ultratividade
- Cláusula quadragésima quarta – Do descumprimento da convenção
- Cláusula quadragésima quinta – Dos beneficiários desta convenção
- Cláusula quadragésima sexta – Do foro competente
- Cláusula quadragésima sétima – A integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica
ANEXO I - ATA SINDIPAN MARAC 2026
- Cláusula 48
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