SINTRAFCE × SEFEC × SINCEP: convenção coletiva 2026 (CE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAFCE × SEFEC × SINCEP 2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTRAFCE × SEFEC × SINCEP 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Dia de finados

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sétima – Sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho - ponto eletrônico

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Ausências justificadas

Sobreaviso

Cláusula trigésima nona – Jornada em regime de sobreaviso

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima – Serviços externos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAFCE × SEFEC × SINCEP 2026 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001774/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Pagamento do salário
Cláusula sexta – Autorização para desconto em folha
Cláusula sétima – Irredutibilidade salarial
Cláusula oitava – Adiantamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Quebra de caixa
Cláusula décima – Gratificação por aposentadoria
Cláusula décima primeira – Horas extras
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade para tanatopraxista/embalsamador
Cláusula décima quarta – Adicional de insalubridade para exumador/sepultador
Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade para agente e auxiliar funerário
Cláusula décima sétima – Adicional de periculosidade
Cláusula décima oitava – Vendedor
Cláusula décima nona – Premiação de aniversário de contrato de trabalho
Cláusula vigésima – Vale refeição
Cláusula vigésima primeira – Auxilio funeral
Cláusula vigésima segunda – Auxilio creche/babá

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima terceira – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Homologações
Cláusula vigésima quinta – Carta de referência
Cláusula vigésima sexta – Proteção contra despedidas plúrimas ou coletivas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sétima – Equidade de gênero e de raça
Cláusula vigésima oitava – Estabilidade acidente do trabalho
Cláusula vigésima nona – Estabilidade por auxílio doença
Cláusula trigésima – Estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula trigésima primeira – Empregado substituto
Cláusula trigésima segunda – Transporte em horário noturno
Cláusula trigésima terceira – Garantias diferenciadas por adesão (cláusula de adesão)
Cláusula trigésima quarta – Reuniões obrigatórias

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima primeira – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima segunda – Condições sanitárias
Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de uniformes de trabalho e epi
Cláusula quadragésima quarta – Exames médicos
Cláusula quadragésima quinta – Técnicos em segurança do trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Primeiros socorros
Cláusula quadragésima sétima – Vacina preventiva
Cláusula quadragésima oitava – Água potável

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Sindicalização
Cláusula quinquagésima – Liberação do dirigente do sindicato profissional
Cláusula quinquagésima primeira – Quadro de aviso
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuições associativa
Cláusula quinquagésima terceira – Recolhimento da contribuição sindical
Cláusula quinquagésima quarta – Taxa assistencial laboral
Cláusula quinquagésima quinta – Taxa assistencial patronal
Cláusula quinquagésima sexta – Recrutamento interno e externo

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sétima – Garantia de cumprimento
Cláusula quinquagésima oitava – Solução de divergências
Cláusula quinquagésima nona – Penalidade
Cláusula sexagésima – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula sexagésima primeira – Das negociações coletivas
Cláusula sexagésima segunda – Cláusula de influência
Cláusula sexagésima terceira – Quitação anual

ANEXO I - ATA

Cláusula 64

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINCEP

SINTECETA × SINCEP: convenção coletiva 2026 (PA)01/01/2026 a 31/12/2026
SEMCESP × SINCEP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
SCAF × SINCOPEÇAS-SP × SINDEPARK e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/08/2024 a 31/07/2025 · vigência encerrada
SINCOVAM × SINDESP × SINDILOJAS e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/05/2024 a 30/04/2025 · vigência encerrada
SCAF × SINCOMACO × SINCOMERCIO e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/05/2024 a 30/04/2025 · vigência encerrada
SINCOMACO × SINCOFER × SINCOMERCIO e outros: convenção coletiva 2023/2024 (SP)01/09/2023 a 31/08/2024 · vigência encerrada

Todas as 8 convenções do SINCEP

Outras convenções do Ceará Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINTRAFCE × SEFEC × SINCEP: convenção coletiva 2026

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