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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMACO × SINCOFER × SINCOMERCIO e outros: convenção coletiva 2023/2024

Empregados nas entidades sindicais do comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008934/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Botucatu/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulist a/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Caiabu/SP, Caieiras/SP, Caiuá/SP, Cajamar/SP, Cajati/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Ca…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMACO × SINCOFER × SINCOMERCIO e outros 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINCOMACO × SINCOFER × SINCOMERCIO e outros 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 8 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 12 – Jornadas de trabalho
  • Cláusula 13 – Trabalho intermitente

Faltas

  • Cláusula 20 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
  • Cláusula 21 – Abono de falta à empregada mãe
  • Cláusula 22 – Abono de falta ao empregado estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 23 – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 35 – Do trabalho híbrido
  • Cláusula 44 – Semana espanhola
  • Cláusula 45 – Dias-pontes
  • Cláusula 46 – Teletrabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 36 – Intervalo para alimentação e descanso

Controle da Jornada

  • Cláusula 50 – Controle alternativo de jornada de trabalho
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMACO × SINCOFER × SINCOMERCIO e outros 2023/2024 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008934/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Multa
  • Cláusula 4 – Foro competente
  • Cláusula 31 – Assistência jurídica
  • Cláusula 32 – Garantias gerais
  • Cláusula 55 – Adesão

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Da assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
  • Cláusula 6 – Multifuncionalidade
  • Cláusula 7 – Anotação na ctps e recebimento de documentos pelas entidades sindicais empr
  • Cláusula 14 – Cargos de confiança
  • Cláusula 17 – Abono aposentadoria
  • Cláusula 18 – Auxiliar sindical
  • Cláusula 19 – Contrato de experiência
  • Cláusula 28 – Da suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional
  • Cláusula 48 – Programa de demissão voluntária/incentivada

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 10 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 11 – Pagamentos dos salários por meio de cheque
  • Cláusula 25 – Mensalidades sindicais
  • Cláusula 26 – Salários de admissão nas entidades sindicais com até 10 (dez) empregados
  • Cláusula 34 – Autorização de desconto
  • Cláusula 39 – Compensação
  • Cláusula 41 – Salários de admissão nas entidades sindicais com mais de 10 (dez) empregado
  • Cláusula 42 – Reajuste salarial
  • Cláusula 52 – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/09/2022 até 31/08/2023

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 15 – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 16 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 24 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 33 – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 38 – Carta-aviso de dispensa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 27 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 37 – Auxílio funeral
  • Cláusula 43 – Remuneração de horas extras

Férias e Licenças

  • Cláusula 29 – Férias em dezembro
  • Cláusula 30 – Coincidência de férias com casamento
  • Cláusula 40 – Férias

Relações Sindicais

  • Cláusula 47 – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula 51 – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e acordos extrajudiciai

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 49 – Exames médicos
  • Cláusula 53 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 54 – Fornecimento de uniformes
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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SINCOFER

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SINCOVAT

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SINCOVARP

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SINDIFLORES

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SINDTUR

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Todas as 20 convenções do SINDICOMIS

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Todas as 13 convenções do SINCOBRAG

SINCOVAM

Todas as 17 convenções do SINCOVAM

SINDLOC/SP

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Todas as 15 convenções do SINDINESFA

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