SBH × SINDATE-DF: convenção coletiva 2023/2024
Auxiliares e técnicos de enfermagem de hospitais casas de saúde e clínicas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- DF000069/2024 ↗
- Vigência
- 01/12/2023 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SBH × SINDATE-DF 2023/2024
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Duração e Horário
- Cláusula 5 – Jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 12 – Registro de ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 35 – Escala preferencial
- Cláusula 36 – Plantão noturno - opção do auxiliar e do técnico em enfermagem
Faltas
- Cláusula 39 – Cancelamento de faltas antigas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 40 – Horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula 41 – Banco de horas
O que mais a convenção SBH × SINDATE-DF 2023/2024 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000069/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Gratificação por tempo de serviço
- Cláusula 6 – Participação nos lucros
- Cláusula 9 – Adicional noturno
- Cláusula 17 – Auxílio funeral
- Cláusula 24 – Vale transporte e alimentação/refeição
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Férias
- Cláusula 19 – Licença paternidade
- Cláusula 32 – Licença adoção
- Cláusula 43 – Licença casamento/falecimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Garantia à gestante
- Cláusula 10 – Estabilidade provisória de acidente de trabalho
- Cláusula 11 – Fornecimento de documentos
- Cláusula 25 – Transporte de acidentados
- Cláusula 26 – Transporte dos auxiliares e dos técnicos em enfermagem nas greves dos rodov
- Cláusula 42 – Estabilidade próxima da aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Demissão 30 dias- data-base
- Cláusula 37 – Anotação na carteira profissional
- Cláusula 38 – Aviso prévio
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Quadro de avisos
- Cláusula 14 – Sindicalização do sindate/df
- Cláusula 16 – Liberação de auditório
- Cláusula 21 – Atividade sindical
- Cláusula 23 – Presença de diretores do sindicato
- Cláusula 29 – Representação sindical
- Cláusula 30 – Desconto assistencial laboral
- Cláusula 31 – Contribuição assistencial empresarial para o (sbh)
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Divergências
- Cláusula 20 – Direitos e deveres
- Cláusula 44 – Declaração de regularidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 18 – Uniformes
- Cláusula 22 – Prorrogação do prazo de validade do aso- previsão na nr 7
- Cláusula 27 – Caixas de primeiros socorros
- Cláusula 28 – Homologação de atestado
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 33 – Piso salarial (pagamento do piso nacional da enfermagem — lei 14.434/2022)
- Cláusula 34 – Reajuste salarial
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