Convenção coletiva de trabalho
SINTRAFARMA × SINDIVAREJISTA/DF: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em farmácias drogarias, perfumarias e econômica lojistas do comércio, do plano da cnc
Vigente
- Registro no MTE
- DF000514/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Brasília/DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SINTRAFARMA × SINDIVAREJISTA/DF 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Semana espanhola
- Cláusula trigésima sexta – Regulamentação do artigo 58-a da clt
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima oitava – Horário de almoço conclusão das vendas
- Cláusula trigésima nona – Horário de almoço e/ou lanche no recinto da empresa
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Da abertura do comércio aos domingos
- Cláusula quadragésima primeira – Do trabalho em feriados
- Cláusula quadragésima segunda – Comemorações carnavalescas
- Cláusula quadragésima terceira – Compensação de horário de trabalho e jornada do vigia
- Cláusula quadragésima quarta – Horas extras
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTRAFARMA × SINDIVAREJISTA/DF 2026/2027 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000514/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário de ingresso
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Cálculo de férias,13º salário, aviso prévio e verbas rescisórias do comissã
- Cláusula sexta – Gratificação por quebra de caixa
- Cláusula sétima – Quinquênio
- Cláusula oitava – Garantia mínima do comissionista
- Cláusula nona – Programas de premiação
- Cláusula décima – Ticket-alimentação
- Cláusula décima primeira – Vale-transporte
- Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Fornecimento de documentos
- Cláusula décima quarta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima quinta – Contrato por prazo determinado ou temporário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Conferência dos valores de caixa
- Cláusula décima sétima – Cheques devolvidos
- Cláusula décima oitava – Descontos por dano causado pelo empregado aplicação do § 1º art.462 da clt
- Cláusula décima nona – Reversão
- Cláusula vigésima – Carga e descarga de caminhões
- Cláusula vigésima primeira – Uniformes
- Cláusula vigésima segunda – Uso de celulares e redes sociais no horário de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Uso de apostilas e material de estudo
- Cláusula vigésima quarta – Empregado substituto
- Cláusula vigésima quinta – Empregado admitido
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego ao doente
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade no serviço militar
- Cláusula vigésima nona – Balanço das empresas
- Cláusula trigésima – Revista
- Cláusula trigésima primeira – Vestiários
- Cláusula trigésima segunda – Dispensa de vestiários
- Cláusula trigésima terceira – Inspeção dos vestiários
- Cláusula trigésima quarta – Quadro de avisos
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quinta – Abono de falta ao empregado estudante
- Cláusula quadragésima sexta – Amamentação
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Assentos
- Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico
- Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos de acompanhamento de filho menor
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima – Da contribuição assistencial patronal e representativa dos empregadores
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição negocial/assistencial
- Cláusula quinquagésima segunda – Comissão intersindical de conciliação prévia
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Comissão de aplicação de convenção coletiva
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa
- Cláusula quinquagésima quinta – Da adoção de cláusula de quitação anual (art. 507-b, clt)
- Cláusula quinquagésima sexta – Prevalência de condições
- Cláusula quinquagésima sétima – Revisão, prorrogação, revogação.
ANEXO I - ASSEMBMLEIA
- Cláusula 58
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTRAFARMA
- SINTRAFARMA × SINCOFARMA: convenção coletiva 2026/2028 (DF)01/03/2026 a 28/02/2028
SINDIVAREJISTA/DF
- SEEG-DF × SINDIVAREJISTA/DF: convenção coletiva 2026/2027 (DF)01/08/2026 a 31/07/2027
- SINDICOM/DF × SINDIVAREJISTA/DF: convenção coletiva 2026/2027 (DF)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINDIVAREJISTA/DF × SEMPREVIAJAVEND: convenção coletiva 2025/2026 (DF)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SEMPREVIAJAVEND × SINDIVAREJISTA/DF: convenção coletiva 2024/2025 (DF)01/12/2024 a 30/11/2025 · vigência encerrada