Convenção coletiva de trabalho
SINPROEP-DF × SINDEPES-DF: convenção coletiva 2023/2025
Professores, coordenadores, de educação superior
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- DF000550/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINPROEP-DF × SINDEPES-DF 2023/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINPROEP-DF × SINDEPES-DF 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Duração de aula
- Cláusula trigésima terceira – Reunião de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Transferência de turno
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Desconto abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sexta – Dedicação exclusiva
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPROEP-DF × SINDEPES-DF 2023/2025 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000550/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Piso salarial / plano de carreira
- Cláusula quinta – Reajuste e pagamento do retroativo
- Cláusula sexta – Data de pagamento
- Cláusula sétima – Contra-cheque
- Cláusula oitava – Não exigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre o abono sal
- Cláusula nona – Remuneração
- Cláusula décima – Efeitos da lei nº 9.013/1995 e da súmula 10/tst
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima segunda – Gratificação por regência de classe
- Cláusula décima terceira – Prova 2ª chamada
- Cláusula décima quarta – Elaboração de material didático
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida/funeral
- Cláusula décima sexta – Bolsa de estudos
- Cláusula décima sétima – Bolsa de estudos para professor
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Alteração de carga horária e horário
- Cláusula décima nona – Contrato por prazo determinado
- Cláusula vigésima – Rescisão contratual
- Cláusula vigésima primeira – Prazo de verbas rescisórias
- Cláusula vigésima segunda – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima terceira – Substituição
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Plano de carreira
- Cláusula vigésima quinta – Curso de capacitação
- Cláusula vigésima sexta – Congressos, encontros anuais, cursos, palestras e cursos de reciclagem
- Cláusula vigésima sétima – Transferência de disciplina
- Cláusula vigésima oitava – Diário de classe
- Cláusula vigésima nona – Uniformes
- Cláusula trigésima – Estabilidade provisória
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade para gestante
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Férias
- Cláusula trigésima oitava – Licença maternidade
- Cláusula trigésima nona – Licença adoção
- Cláusula quadragésima – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Da obrigaçao do docente apresentar comprovante de vacina da covid-19
- Cláusula quadragésima segunda – Cipa’s
- Cláusula quadragésima terceira – Monitorando a saúde do trabalhador
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Mensalidade sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Acesso do dirigente sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima sétima – Taxa assistencial taxa negocial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial laboral
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Negociações coletivas
- Cláusula quinquagésima – Das causas de maiores ocorrências de ressalvas
- Cláusula quinquagésima primeira – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa
- Cláusula quinquagésima terceira – Dia do professor
- Cláusula quinquagésima quarta – Habeas data
- Cláusula quinquagésima quinta – Lista dos professores obrigatória
- Cláusula quinquagésima sexta – Pronatec
- Cláusula quinquagésima sétima – Do cumprimento do decreto lei nº 8.373/2014
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA PROFESORES
- Cláusula 58
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