SAEP-DF × SINDEPES-DF: convenção coletiva 2023/2025
Auxiliares de administração escolar e os estabelecimentos particulares de ensino superior do distrito federal…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- DF000600/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SAEP-DF × SINDEPES-DF 2023/2025 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SAEP-DF × SINDEPES-DF 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Registro de ponto
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Vedado a redução salário-hora
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Compensação de jornada de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Do dia do auxiliar de administração escolar
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Intervalo para almoço
Faltas
- Cláusula vigésima quinta – Do abono das faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Do banco de horas
O que mais a convenção SAEP-DF × SINDEPES-DF 2023/2025 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000600/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2023 a 30/04/2025
- Cláusula quarta – Piso salarial / equiparação salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial e o pagamento do retroativo
- Cláusula sexta – Antecipação da data-base
- Cláusula sétima – Data de pagamento
- Cláusula oitava – Forma de pagamento dos salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Pagamento do anuênio
- Cláusula décima – Do vale-alimentação / refeição e o pagamento do retroativo
- Cláusula décima primeira – Do pagamento do vale transporte em dinheiro
- Cláusula décima segunda – Da bolsa de estudo
- Cláusula décima terceira – Das obrigações dos estabelecimentos de ensino / seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Rescisão contratual
- Cláusula décima quinta – Da assistência do saep/df na homologação das rescisões contratuais
- Cláusula décima sexta – Outras atividades
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Dos uniformes
- Cláusula décima oitava – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula décima nona – Estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Da antecipação de férias
- Cláusula vigésima oitava – Do início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Do abono de faltas por serviços convenciados ao inss
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima primeira – Acesso do sindicato ao local de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Lista nominal dos auxiliares da categoria
- Cláusula trigésima terceira – Taxa assistencial / taxa negocial patronal
- Cláusula trigésima quarta – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula trigésima quinta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula trigésima sexta – Representatividade
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sétima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula trigésima oitava – Das multas
- Cláusula trigésima nona – Das disposições finais - implementação de convênios
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO SAEP-DF
- Cláusula 40
ANEXO II - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2023/2025 ASSINADA
- Cláusula 41
ANEXO III - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - SAEP-DF
- Cláusula 42
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