SINDTRR × SITRAMICO-ES: convenção coletiva 2024/2026 (ES)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDTRR × SITRAMICO-ES 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 19 – Controle de frequência

Faltas

Cláusula 22 – Ausências justificadas

Descanso Semanal

Cláusula 27 – Descanso semanal

Duração e Horário

Cláusula 49 – Duração semanal do trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula 51 – Compensação de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 56 – Horas extras habituais

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDTRR × SITRAMICO-ES 2024/2026 trata

Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000375/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Complementação de salário
Cláusula 4 – Comprovante de pagamento
Cláusula 5 – Adiantamento de salários
Cláusula 10 – Salário do substituto
Cláusula 11 – Pagamento de salários
Cláusula 13 – Reajuste salarial
Cláusula 14 – Piso salarial
Cláusula 15 – - atraso de pagamento
Cláusula 76 – - pagamento do salário em cheque
Cláusula 77 – Pagamento ao empregado analfabeto
Cláusula 78 – Isonomia salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 6 – Salário-família
Cláusula 7 – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
Cláusula 8 – Preenchimento de formulários para a previdência
Cláusula 9 – Seguro de vida
Cláusula 64 – Cesta básica de alimentos
Cláusula 65 – Auxílio creche
Cláusula 66 – Aleitamento materno
Cláusula 67 – Licença para exame pré-natal
Cláusula 68 – Transporte
Cláusula 69 – Adicional noturno
Cláusula 70 – Adicional de periculosidade
Cláusula 71 – Antecipação do 13° salário
Cláusula 72 – Participação nos lucros ou resultados (plr)
Cláusula 73 – - horas extras
Cláusula 74 – Vale-refeição
Cláusula 75 – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados

Férias e Licenças

Cláusula 12 – Expedição de documentos
Cláusula 17 – Férias - concessão
Cláusula 28 – Abono de faltas - estudantes
Cláusula 39 – Licença para casamento
Cláusula 46 – - férias, 13° salário e repousos remunerados

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 16 – Cipa
Cláusula 20 – Comunicação de acidente de trabalho
Cláusula 29 – Uniformes de trabalho e equipamentos de segurança
Cláusula 35 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 60 – Perfil profissiográfico previdenciário

Relações Sindicais

Cláusula 18 – Sindicalização
Cláusula 21 – Quadro de avisos
Cláusula 23 – Acesso de dirigentes sindicais nas empresas
Cláusula 24 – Relação de empregados
Cláusula 25 – - relação nominal de empregados
Cláusula 30 – Substituto processual
Cláusula 36 – Dirigente sindical
Cláusula 37 – Contribuições associativas mensais
Cláusula 38 – Contribuição assistencial/ confederativa/ negocial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 26 – Aviso prévio
Cláusula 34 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 40 – - garantias salariais na dispensa
Cláusula 41 – Garantia de emprego
Cláusula 42 – Fgts
Cláusula 43 – Dispensa do empregado - comunicado
Cláusula 44 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
Cláusula 45 – Carta de referência
Cláusula 52 – Admissões após a data-base
Cláusula 53 – Contrato de experiência
Cláusula 54 – Assistência jurídica aos empregados
Cláusula 63 – Anotação na ctps

Disposições Gerais

Cláusula 31 – Encontros semestrais
Cláusula 32 – Registro e arquivo
Cláusula 33 – Ação de cumprimento
Cláusula 57 – Pacto para solução de conflitos
Cláusula 58 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula 61 – Multa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 47 – Estabilidade da gestante
Cláusula 48 – Serviço militar
Cláusula 50 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Cláusula 55 – Transferência
Cláusula 59 – Participação em cursos profissionalizantes
Cláusula 62 – Garantia ao trabalhador acidentado

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