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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRADEP × SINDICOM: convenção coletiva 2024

Trabalhadores no comércio atacadista de derivados de petróleo

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MT000093/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT… (ver todos)

Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Barra do Garças/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT, Campinápolis/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campo Verde/MT, Campos de Júlio/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Castanheira/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Cláudia/MT, Cocalinho/MT, Colíder/MT, Colniza/MT, Comodoro/MT, Confresa/MT, Conquista D'Oeste/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Dom Aquino/MT, Feliz Natal/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Gaúcha do Norte/MT, General Carneiro/MT, Glória D'Oeste/MT, Guarantã do Norte/MT, Guiratinga/MT, Indiavaí/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Itiquira/MT, Jaciara/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juara/MT, Juína/MT, Juscimeira/MT, Lambari D'Oeste/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Luciara/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Brasilândia/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Mutum/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Olímpia/MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Nova Xavantina/MT, Novo Santo Antônio/MT, Novo São Joaquim/MT, Paranatinga/MT, Pedra Preta/MT, Peixoto de Azevedo/MT, Planalto da Serra/MT, Poconé/MT, Pontal do Araguaia/MT, Ponte Branca/MT, Pontes e Lacerda/MT, Porto Alegr…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRADEP × SINDICOM 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRADEP × SINDICOM 2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINTRADEP × SINDICOM 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima quinta – Duração semanal do trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Horas extraordinárias

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Compensação de dias úteis/feriados

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima oitava – Intervalo entre jornadas de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Marcação de ponto
  • Cláusula quadragésima – Ausências justificadas
  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas do estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima segunda – Aleitamento materno
  • Cláusula quadragésima terceira – Licença para exames pré-natal

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Teletrabalho (trabalho remoto)
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRADEP × SINDICOM 2024 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000093/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário de admissão
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal de salários
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários
  • Cláusula sétima – Salário substituição
  • Cláusula oitava – Descontos em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima – Abono especial
  • Cláusula décima primeira – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima quarta – Salário-família
  • Cláusula décima quinta – Vale-refeição
  • Cláusula décima sexta – Vale-alimentação
  • Cláusula décima sétima – Vale-transporte
  • Cláusula décima oitava – Bolsas de estudo
  • Cláusula décima nona – Auxílio doença/acidentes
  • Cláusula vigésima – Auxílio-funeral
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima segunda – Incentivo ao co-patrocínio do seguro de vida em grupo
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio ao dependente excepcional
  • Cláusula vigésima quarta – Assistência jurídica aos empregados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Salário do admitido
  • Cláusula vigésima sexta – Liberação do aviso prévio no pedido de demissão
  • Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Suspensão do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima nona – Indenização adicional em caso de dispensa
  • Cláusula trigésima – Indenização às vésperas da aposentadoria

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Comunicação do motivo da penalidade
  • Cláusula trigésima segunda – Contagem do tempo de serviço
  • Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego ou salário da gestante
  • Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego do acidentado no trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima quinta – Registros informatizados
  • Cláusula quadragésima sexta – Licença para participação em cursos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sétima – Medidas de proteção ao trabalho
  • Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
  • Cláusula quadragésima nona – Comissão interna de prevenção de acidentes – Cipa
  • Cláusula quinquagésima – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Readaptação funcional
  • Cláusula quinquagésima segunda – Direito de recusa ao trabalho por risco grave e iminente

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula quinquagésima quarta – Acompanhamento de cumprimento
  • Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Relação nominal de empregados
  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Foro
  • Cláusula quinquagésima nona – Disposições gerais
  • Cláusula sexagésima – Abrangência da convenção coletiva
  • Cláusula sexagésima primeira – Registro e arquivo
  • Cláusula sexagésima segunda – Recomendações

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES - FL1

  • Cláusula 63

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES - FL2

  • Cláusula 64
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