SINTRASS: convenção coletiva 2025/2026
A(s) categoria(s) a presente convenção coletiva de trabalho abrangerá todos os trabalhadores rurais assalariados
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- ES000171/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Vila Valério/ES
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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A cláusula de jornada da CCT SINTRASS 2025/2026
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Controle da Jornada
- Cláusula 21 – Do controle de jornada de trabalho
O que mais a convenção SINTRASS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000171/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Seguro de vida
- Cláusula 5 – Horas extras
- Cláusula 22 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 29 – Adicional noturno
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Transporte de empregados
- Cláusula 10 – Acidente de trabalho
- Cláusula 11 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 12 – Condições de trabalho
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Normas salariais
- Cláusula 23 – Dos salários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 7 – Atestados medicos
- Cláusula 8 – Primeiros socorros
- Cláusula 16 – Cipa
- Cláusula 25 – Epi
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Contribuição negocial
- Cláusula 19 – Relaçoes sindicais
- Cláusula 20 – Relaçoes entre sindicato e empresa
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Tribunal regional do trabalho
- Cláusula 14 – Homologação
- Cláusula 15 – Beneficios concedidos
- Cláusula 18 – Descumprimento da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 24 – Proposta para negociação da convenção coletiva
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 17 – Do contrato de trabalho em regime parcial
- Cláusula 26 – Relaçoes entre trabalhador e empregador
- Cláusula 27 – Contrato de pequeno prazo
- Cláusula 28 – Do contrato de trabalho intermitente
- Cláusula 30 – Contratação de mão de obra
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTRASS
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Produtores Rurais de Vila Valerio
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