SINTRASS × SRPC: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores rurais assalariados do município de pedro canário, estado do espírito santo
Vigente
- Registro no MTE
- ES000379/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Pedro Canário/ES
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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A cláusula de jornada da CCT SINTRASS × SRPC 2026/2027
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Controle da Jornada
- Cláusula décima sexta – Controle de jornada de trabalho
O que mais a convenção SINTRASS × SRPC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000379/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos salários
- Cláusula quarta – Normas salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula sexta – Adicional noturno
- Cláusula sétima – Auxílio plano de assistência e seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula oitava – Relaçoes entre trabalhador e empregador
- Cláusula nona – Contratação de mão de obra
- Cláusula décima – Contrato de trabalho em regime parcial
- Cláusula décima primeira – Contrato de pequeno prazo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima segunda – Estabilidade da gestante
- Cláusula décima terceira – Acidente de trabalho
- Cláusula décima quarta – Condições de trabalho
- Cláusula décima quinta – Transporte de empregados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula décima sétima – Epi
- Cláusula décima oitava – Cipa
- Cláusula décima nona – Atestados medicos
- Cláusula vigésima – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima primeira – Relaçoes entre sindicato e empresa
- Cláusula vigésima segunda – Contribuição negocial
- Cláusula vigésima terceira – Relaçoes sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima quarta – Tribunal regional do trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Descumprimento da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Proposta para negociação da convenção coletiva
- Cláusula vigésima sétima – Homologação
- Cláusula vigésima oitava – Beneficios concedidos
ANEXO I - ATA
- Cláusula 29
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTRASS
- SINTRASS × SRJAGUARÉ: convenção coletiva 2026/2027 (ES)01/05/2026 a 31/03/2027
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- SINTRASS: convenção coletiva 2026/2027 (ES)01/03/2026 a 28/02/2027
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- SINTRASS × SINRULIN × SRRB e outros: convenção coletiva 2025/2027 (ES)01/03/2025 a 28/02/2027