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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINEPE/ES × SAAE/ES: convenção coletiva 2025/2026

Auxiliares de administração escolar no estado do espírito santo

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
ES000192/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Abrangência
todo o estado do Espírito Santo, com abrangência territorial em ES, com abrangência territorial em Afonso Cláudio/ES, Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alegre/ES, Alfredo Chaves/ES… (ver todos)

todo o estado do Espírito Santo, com abrangência territorial em ES, com abrangência territorial em Afonso Cláudio/ES, Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alegre/ES, Alfredo Chaves/ES, Alto Rio Novo/ES, Anchieta/ES, Apiacá/ES, Aracruz/ES, Atílio Vivacqua/ES, Baixo Guandu/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Bom Jesus do Norte/ES, Brejetuba/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Cariacica/ES, Castelo/ES, Colatina/ES, Conceição da Barra/ES, Conceição do Castelo/ES, Divino de São Lourenço/ES, Domingos Martins/ES, Dores do Rio Preto/ES, Ecoporanga/ES, Fundão/ES, Governador Lindenberg/ES, Guaçuí/ES, Guarapari/ES, Ibatiba/ES, Ibiraçu/ES, Ibitirama/ES, Iconha/ES, Irupi/ES, Itaguaçu/ES, Itapemirim/ES, Itarana/ES, Iúna/ES, Jaguaré/ES, Jerônimo Monteiro/ES, João Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Linhares/ES, Mantenópolis/ES, Marataízes/ES, Marechal Floriano/ES, Marilândia/ES, Mimoso do Sul/ES, Montanha/ES, Mucurici/ES, Muniz Freire/ES, Muqui/ES, Nova Venécia/ES, Pancas/ES, Pedro Canário/ES, Pinheiros/ES, Piúma/ES, Ponto Belo/ES, Presidente Kennedy/ES, Rio Bananal/ES, Rio Novo do Sul/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa Teresa/ES, São Domingos do Norte/ES, São Gabriel da Palha/ES, São José do Calçado/ES, São Mateus/ES, São Roque do Canaã/ES, Serra/ES, Sooretama/ES, Vargem Alta/ES, Venda Nova do Imigrante/ES, Viana/ES, Vila Pavão/ES, Vila Valério/ES, Vila Velha/ES e Vitória/ES

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINEPE/ES × SAAE/ES 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINEPE/ES × SAAE/ES 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINEPE/ES × SAAE/ES 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 13 – Da jornada semanal [flexibilização]

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 15 – Do intervalo para repouso e alimentação

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 18 – Dos acordos individuais [extensão de jornada]

Compensação de Jornada

  • Cláusula 19 – Da jornada compensatória

Faltas

  • Cláusula 21 – Do recebimento do pis

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 33 – Da flexibilização da jornada de trabalho
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINEPE/ES × SAAE/ES 2025/2026 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000192/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Tíquete-alimentação
  • Cláusula 4 – Do auxílio funeral
  • Cláusula 7 – Do trabalho noturno [adicional de 30%]
  • Cláusula 8 – Do adicional de insalubridade
  • Cláusula 10 – Do seguro de vida [acidentes pessoais e incapacidade temporária]
  • Cláusula 11 – Da licença-prêmio
  • Cláusula 20 – Do incentivo ao aprimoramento
  • Cláusula 23 – Do auxílio creche
  • Cláusula 32 – Das horas extras
  • Cláusula 40 – Da gratificação de caixa
  • Cláusula 41 – Assistência médico-hospitalar

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Do trabalho externo e em viagens
  • Cláusula 17 – Garantia ao educador técnico-administrativo em vias de aposentadoria
  • Cláusula 38 – Garantia de emprego a gestante
  • Cláusula 43 – Da estabilidade provisória

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Pagamento de salários [prazo]
  • Cláusula 30 – Pisos salariais e mínimos de ingresso
  • Cláusula 31 – Reajustes/correções salariais
  • Cláusula 35 – Autorização para descontos em folha de pagamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Do regime contratação e mão de obra terceirizada
  • Cláusula 12 – Da contratação de estagiários
  • Cláusula 37 – Do termo de quitação anual
  • Cláusula 42 – Do aviso prévio – Procedimentos

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Das assembleias gerais do sindicato
  • Cláusula 26 – Da representação dos empregados
  • Cláusula 28 – Da presença do sindeducação-es nas escolas
  • Cláusula 34 – Da manutenção financeira do sindeducação-es
  • Cláusula 39 – Da relação nominal de empregados
  • Cláusula 44 – Da contagem do período de férias

Disposições Gerais

  • Cláusula 16 – Da multa [obrigação de fazer]
  • Cláusula 22 – Dos acordos coletivos [condições]
  • Cláusula 24 – Da adequação de ordem
  • Cláusula 27 – Da prevalência
  • Cláusula 29 – Da comissão de conciliação prévia

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 25 – Dos uniformes
  • Cláusula 45 – Atestados médicos

Férias e Licenças

  • Cláusula 36 – Das férias [início do período de gozo]
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção