Convenção coletiva de trabalho
SINPRO-ES × SINEPE/ES: convenção coletiva 2026/2027
A(s) categoria(s) profissional diferenciada, dos professores de todos os níveis e etapas da educação básica (creche…
Vigente
- Registro no MTE
- ES000261/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- ES , com abrangência territorial em ES
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINPRO-ES × SINEPE/ES 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 22 cláusulas de jornada da CCT SINPRO-ES × SINEPE/ES 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima primeira – Jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Carga horária
- Cláusula quadragésima terceira – Dias vedados ao trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Redução de carga horária e de remuneração
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Jornada compensatória
- Cláusula quadragésima sexta – Dia do professor
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima sétima – Intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula quadragésima oitava – Intervalo entre aulas
Faltas
- Cláusula quadragésima nona – Desconto de faltas
- Cláusula quinquagésima – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula quinquagésima primeira – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Acordos individuais
- Cláusula quinquagésima terceira – Acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima quarta – Acúmulo de turmas
- Cláusula quinquagésima quinta – Banco de horas
- Cláusula quinquagésima sexta – Professor regente- turno e duplo turno de trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Intervalo intrajornada
- Cláusula quinquagésima oitava – Intervalo interjornada
- Cláusula quinquagésima nona – Atividades extraclasses
- Cláusula sexagésima – Teletrabalho - home office
- Cláusula sexagésima primeira – Direito e uso da imagem e voz do professor
- Cláusula sexagésima segunda – Janelas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPRO-ES × SINEPE/ES 2026/2027 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000261/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajustes / correções salariais
- Cláusula quarta – Pisos salariais e mínimos de ingresso
- Cláusula quinta – Jornada semanal
- Cláusula sexta – Composição da remuneração mensal do professor
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Autorização para desconto em folha pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Planejamento
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Tiquete alimentação
- Cláusula décima terceira – Incentivo ao aprimoramento
- Cláusula décima quarta – Assistência médico- hospitalar
- Cláusula décima quinta – Assistência odontológica
- Cláusula décima sexta – Programa de saúde melhor
- Cláusula décima sétima – Funeral
- Cláusula décima oitava – Creches
- Cláusula décima nona – Seguro de vida, acidentes pessoais e incapacidade temporária
- Cláusula vigésima – Licença -prêmio
- Cláusula vigésima primeira – Abono na aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Acompanhamento e internação de filho menor
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Remuneração mensal ou valor da h/a do prof. ingressante na mantenedora
- Cláusula vigésima quarta – Readmissão do professor
- Cláusula vigésima quinta – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio procedimentos
- Cláusula vigésima sétima – Pedido de demissão no final de ano letivo
- Cláusula vigésima oitava – Homologação das rescisões
- Cláusula vigésima nona – Cursos modulares
- Cláusula trigésima – Ensino à distância
- Cláusula trigésima primeira – Trabalho externo e em viagens
- Cláusula trigésima segunda – Livre estipulação contratual
- Cláusula trigésima terceira – Termo de quitação anual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula trigésima quinta – Licença amamentação
- Cláusula trigésima sexta – Remuneração parcial
- Cláusula trigésima sétima – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima oitava – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula trigésima nona – Mudança de disciplina
- Cláusula quadragésima – Garantia provisória no emprego
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima terceira – Período letivo e de férias
- Cláusula sexagésima quarta – Férias
- Cláusula sexagésima quinta – Suspensão do contrato de trabalho dos / as professores / as
- Cláusula sexagésima sexta – Suspensão do contrato de trabalho por iniciativa do / a professor / a
- Cláusula sexagésima sétima – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima oitava – Uniformes
- Cláusula sexagésima nona – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima – A convenção e informações
- Cláusula septagésima primeira – Presença do sinpro/es nas escolas
- Cláusula septagésima segunda – Assembleias gerais do sindicato
- Cláusula septagésima terceira – Da contribuição laboral / contribuição confederativa
- Cláusula septagésima quarta – Taxa negocial
- Cláusula septagésima quinta – Assitência mèdica / assistência à saúde
- Cláusula septagésima sexta – Da contribuição assistencial patronal
- Cláusula septagésima sétima – Da contribuição para o sistema confederativo patronal
- Cláusula septagésima oitava – Da contribuição para sistema institucional patronal
- Cláusula septagésima nona – Representação dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima – Negociação de nova convenção
- Cláusula octagésima primeira – Fórum de conciliação coletiva
- Cláusula octagésima segunda – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula octagésima terceira – Abrangência - profissão
- Cláusula octagésima quarta – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula octagésima quinta – Comissão intersindical
- Cláusula octagésima sexta – Adequação de ordem
- Cláusula octagésima sétima – Duração
ANEXO I - ATA APROVADA
- Cláusula 88
ANEXO II - LISTA PRESENÇA
- Cláusula 89
ANEXO III - EDITAL
- Cláusula 90
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINEPE/ES
- SAAE/ES × SINEPE/ES: convenção coletiva 2026/2027 (ES)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINEPE/ES × SAAE/ES: convenção coletiva 2025/2026 (ES)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada