SAAE/ES × SINEPE/ES: convenção coletiva 2026/2027
A presente convenção coletiva de trabalho - cct abrangerá a categoria dos auxiliares de administração escolar
Vigente
- Registro no MTE
- ES000256/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Afonso Cláudio/ES, Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alegre/ES, Alfredo Chaves/ES, Alto Rio Novo/ES, Anchieta/ES, Apiacá/ES, Aracruz/ES, Atílio Vivacqua/ES, Baixo Guandu/ES… (ver todos)
Afonso Cláudio/ES, Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alegre/ES, Alfredo Chaves/ES, Alto Rio Novo/ES, Anchieta/ES, Apiacá/ES, Aracruz/ES, Atílio Vivacqua/ES, Baixo Guandu/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Bom Jesus do Norte/ES, Brejetuba/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Cariacica/ES, Castelo/ES, Colatina/ES, Conceição da Barra/ES, Conceição do Castelo/ES, Divino de São Lourenço/ES, Domingos Martins/ES, Dores do Rio Preto/ES, Ecoporanga/ES, Fundão/ES, Governador Lindenberg/ES, Guaçuí/ES, Guarapari/ES, Ibatiba/ES, Ibiraçu/ES, Ibitirama/ES, Iconha/ES, Irupi/ES, Itaguaçu/ES, Itapemirim/ES, Itarana/ES, Iúna/ES, Jaguaré/ES, Jerônimo Monteiro/ES, João Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Linhares/ES, Mantenópolis/ES, Marataízes/ES, Marechal Floriano/ES, Marilândia/ES, Mimoso do Sul/ES, Montanha/ES, Mucurici/ES, Muniz Freire/ES, Muqui/ES, Nova Venécia/ES, Pancas/ES, Pedro Canário/ES, Pinheiros/ES, Piúma/ES, Ponto Belo/ES, Presidente Kennedy/ES, Rio Bananal/ES, Rio Novo do Sul/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa Teresa/ES, São Domingos do Norte/ES, São Gabriel da Palha/ES, São José do Calçado/ES, São Mateus/ES, São Roque do Canaã/ES, Serra/ES, Sooretama/ES, Vargem Alta/ES, Venda Nova do Imigrante/ES, Viana/ES, Vila Pavão/ES, Vila Valério/ES, Vila Velha/ES e Vitória/ES
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SAAE/ES × SINEPE/ES 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Dos acordos individuais [extensão de jornada]
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Da jornada compensatória
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Do intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Da jornada semanal [flexibilização]
Faltas
- Cláusula trigésima – Do recebimento do pis
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Da flexibilização da jornada de trabalho
O que mais a convenção SAAE/ES × SINEPE/ES 2026/2027 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000256/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais e mínimos de ingresso
- Cláusula quarta – Reajustes/correções salariais
- Cláusula quinta – Pagamento de salários (prazo)
- Cláusula sexta – Autorização para descontos em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Da gratificação de caixa
- Cláusula oitava – Das horas extras
- Cláusula nona – Do trabalho noturno (adicionalde 30%)
- Cláusula décima – Do adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Tíquete-alimentação
- Cláusula décima segunda – Do incentivo ao aprimoramento
- Cláusula décima terceira – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula décima quarta – Do auxilio funeral
- Cláusula décima quinta – Do auxilio creche
- Cláusula décima sexta – Do seguro de vida [acidentes pessoais e incapacidade temporária]
- Cláusula décima sétima – Da licença prêmio
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Do aviso prévio – Procedimentos
- Cláusula décima nona – Do regime contratação e mão de obra terceirizada
- Cláusula vigésima – Da contratação de estagiários
- Cláusula vigésima primeira – Do termo de quitação anual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade mãe
- Cláusula vigésima terceira – Garantia ao educador técnico-administrativo em vias de aposentadoria
- Cláusula vigésima quarta – Do trabalho externo e em viagens
- Cláusula vigésima quinta – Da estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Das férias [início do período de gozo]
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Dos uniformes
- Cláusula trigésima quarta – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Da presença do sindeducação-es nas escolas
- Cláusula trigésima sexta – Da contagem do período de férias
- Cláusula trigésima sétima – Da relação nominal de empregados
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima nona – Da manutenção financeira do sindeducação-es
- Cláusula quadragésima – Da contribuição assistencial laboral - taxa negocial
- Cláusula quadragésima primeira – Das assembleias gerais do sindicato
- Cláusula quadragésima segunda – Da representação dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Dos acordos coletivos [condições]
- Cláusula quadragésima quarta – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima quinta – Da prevalência
- Cláusula quadragésima sexta – Da multa [obrigação de fazer]
- Cláusula quadragésima sétima – Da adequação de ordem
ANEXO I - ATA APROVAÇÃO CCT 2026-202
- Cláusula 48
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