SINAENCO × SENGE: convenção coletiva 2023/2024
Profissional liberal, dos engenheiros do plano da cnpl
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- ES000455/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Vitória/ES
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINAENCO × SENGE 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINAENCO × SENGE 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 20 – Do banco de horas
- Cláusula 21 – Registro alternativo de controle de jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula 23 – Horário para amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 31 – Da jornada de trabalho especial 12x36
Duração e Horário
- Cláusula 36 – Da duração semanal do trabalho
Faltas
- Cláusula 54 – Das ausências abonadas
O que mais a convenção SINAENCO × SENGE 2023/2024 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000455/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Sistema de teletrabalho
- Cláusula 4 – Da manutenção de vantagens
- Cláusula 5 – Da renegociação
- Cláusula 6 – Dos efeitos legais e jurídicos
- Cláusula 32 – Da comissão de negociação
- Cláusula 52 – Do juízo competente
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Da publicidade
- Cláusula 12 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 13 – Contribuição extraordinária negocial
- Cláusula 43 – Da representação
- Cláusula 44 – Das mensalidades e anuidades sindicais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Do seguro de vida em grupo
- Cláusula 14 – Da insalubridade
- Cláusula 24 – Do adicional de sobreaviso, de regime especial de campo, de confinamento e
- Cláusula 28 – Das horas extraordinárias
- Cláusula 33 – Do auxílio alimentação/refeição
- Cláusula 39 – Do adicional de hora de repouso e alimentação
- Cláusula 40 – Da periculosidade
- Cláusula 45 – Das despesas de viagens e estadias
- Cláusula 51 – Do plano de assistência médica
- Cláusula 56 – Do auxílio creche e pré-escola
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Da estabilidade acidentária
- Cláusula 16 – Estabilidade aborto
- Cláusula 19 – Da dispensa de empregado em época de aposentadoria
- Cláusula 22 – Das anotações de responsabilidade técnica - art's
- Cláusula 30 – Do trabalhador no exterior
- Cláusula 35 – Estabilidade para gestante
- Cláusula 46 – Da política setorial
- Cláusula 47 – Da garantia à adoção
- Cláusula 57 – Da capacitação tecnológica
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Dos pisos salariais
- Cláusula 25 – Da relação dos salários de contribuição – Inss
- Cláusula 26 – Do salário substituição
- Cláusula 27 – Do reflexo das horas extraordinárias e do adicional noturno
- Cláusula 37 – Do reajuste salarial
- Cláusula 38 – Do abono salarial
- Cláusula 49 – Do pagamento de salário
- Cláusula 50 – Dos comprovantes de pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Dos equipamentos de proteção coletiva – Epc
- Cláusula 15 – Dos uniformes
- Cláusula 55 – Dos equipamentos de proteção individual – Epi
Férias e Licenças
- Cláusula 17 – Das férias individuais
- Cláusula 48 – Das licenças do programa empresa cidadã
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 18 – Do aviso prévio - redução de jornada
- Cláusula 29 – Da carteira de trabalho – Anotações
- Cláusula 34 – Do preenchimento de vagas
- Cláusula 41 – Das rescisões contratuais
- Cláusula 42 – Do aviso de dispensa
- Cláusula 53 – Dos contratos de experiência
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