FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2027
Profissionais empregados do comercio no estado do espírito santo
Vigente
- Registro no MTE
- ES000623/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2027
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
Afonso Cláudio/ES, Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alegre/ES, Alfredo Chaves/ES, Alto Rio Novo/ES, Anchieta/ES, Apiacá/ES, Aracruz/ES, Atílio Vivacqua/ES, Baixo Guandu/ES… (ver todos)
Afonso Cláudio/ES, Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alegre/ES, Alfredo Chaves/ES, Alto Rio Novo/ES, Anchieta/ES, Apiacá/ES, Aracruz/ES, Atílio Vivacqua/ES, Baixo Guandu/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Bom Jesus do Norte/ES, Brejetuba/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Cariacica/ES, Castelo/ES, Colatina/ES, Conceição da Barra/ES, Conceição do Castelo/ES, Divino de São Lourenço/ES, Domingos Martins/ES, Dores do Rio Preto/ES, Ecoporanga/ES, Fundão/ES, Governador Lindenberg/ES, Guaçuí/ES, Guarapari/ES, Ibatiba/ES, Ibiraçu/ES, Ibitirama/ES, Iconha/ES, Irupi/ES, Itaguaçu/ES, Itapemirim/ES, Itarana/ES, Iúna/ES, Jaguaré/ES, Jerônimo Monteiro/ES, João Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Linhares/ES, Mantenópolis/ES, Marataízes/ES, Marechal Floriano/ES, Marilândia/ES, Mimoso do Sul/ES, Montanha/ES, Mucurici/ES, Muniz Freire/ES, Muqui/ES, Nova Venécia/ES, Pancas/ES, Pedro Canário/ES, Pinheiros/ES, Piúma/ES, Ponto Belo/ES, Presidente Kennedy/ES, Rio Bananal/ES, Rio Novo do Sul/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa Teresa/ES, São Domingos do Norte/ES, São Gabriel da Palha/ES, São José do Calçado/ES, São Mateus/ES, São Roque do Canaã/ES, Serra/ES, Sooretama/ES, Vargem Alta/ES, Venda Nova do Imigrante/ES, Viana/ES, Vila Pavão/ES, Vila Valério/ES, Vila Velha/ES e Vitória/ES
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 3 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO 2025/2027
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Prorrogação da jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima quinta – Do labor aos domingos regra especiais
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima sexta – Da ausência do empregado para realização de provas escolares
O que mais a convenção FECOMERCIO 2025/2027 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000623/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste salarial
- Cláusula quarta – Do comprovante do pagamento de salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Da quebra de caixa
- Cláusula sexta – Do adicional de insalubridade
- Cláusula sétima – Da média das comissões
- Cláusula oitava – Do controle das vendas feitas pelo empregado comissionado
- Cláusula nona – Do auxilio alimentação
- Cláusula décima – Do plano de saúde
- Cláusula décima primeira – Auxilio creche
- Cláusula décima segunda – Do seguro de vida
- Cláusula décima terceira – Plano odontológico
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Da anotação na cart.de trab. da condição do empreg. comiss. e perc. ajust
- Cláusula décima quinta – Da escala 12x36
- Cláusula décima sexta – Do controle de jornada eletronico
- Cláusula décima sétima – Repouso dos domingos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Da autorização e/ou proibição do trabalho nos feriados
- Cláusula décima nona – Dos requisitos para recebimento de cheques pelo empregado
- Cláusula vigésima – Da estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima primeira – Da garantia de emprego anterior à aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Do uniforme
- Cláusula vigésima terceira – Das estabilidades de representantes eleitos do sindicato
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sétima – Do remanejamento da gestante
- Cláusula vigésima oitava – Das ausências do empregado – Consultas médicas e outras
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima nona – Da sindicalização no local trabalho
- Cláusula trigésima – Da afixação de cartazes e comunicações do sindicato
- Cláusula trigésima primeira – Dos descontos e recolhimento das mensalidades para o sindicato
- Cláusula trigésima segunda – Da contribuição negocial
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Infrações à convenção coletiva de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Fiscalização à convenção coletiva
- Cláusula trigésima quinta – Vigência da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Revisão da cct
- Cláusula trigésima sétima – Do foro
- Cláusula trigésima oitava – Da contribuição negocial patronal
ANEXO I - ATA DA CCT 2025
- Cláusula 39
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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