Convenção coletiva de trabalho
SINDIGOIAS × SINDIPETRO: convenção coletiva 2025
Trabalhadores no comércio deminérios e derivados de petróleo (inclusive pesquisa de minérios)
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- GO000596/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- GO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 15 cláusulas de jornada da CCT SINDIGOIAS × SINDIPETRO 2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 4 – Horas extraordinárias
- Cláusula 5 – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula 6 – Compensação de dias úteis/feriados
Faltas
- Cláusula 15 – Ausências justificadas
- Cláusula 16 – Abono de faltas do estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 17 – Licença para exames pré-natal
- Cláusula 26 – Aleitamento materno
Duração e Horário
- Cláusula 23 – Duração semanal do trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula 36 – Intervalo entre jornadas de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 41 – Marcação de ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 64 – Dia do comerciário
- Cláusula 65 – Funcionamento nos feriados
- Cláusula 66 – Parcelamento de férias
- Cláusula 67 – Intervalo intrajornada
- Cláusula 68 – Jornada 12x36
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIGOIAS × SINDIPETRO 2025 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro GO000596/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Deficientes físicos
- Cláusula 12 – Aviso previo
- Cláusula 13 – Contrato a tempo parcial
- Cláusula 21 – Homologações de rescisões do contrato de trabalho
- Cláusula 25 – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula 31 – Indenização adicional em caso de dispensa
- Cláusula 32 – Indenização às vésperas da aposentadoria
- Cláusula 57 – Extinção contrato de trabalho por mútuo acordo
- Cláusula 72 – Salário do admitido
- Cláusula 73 – Liberação do aviso prévio no pedido de demissão
- Cláusula 74 – Teletrabalho
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Descontos em folha de pagamento
- Cláusula 9 – Aprendiz
- Cláusula 18 – Salário de admissão
- Cláusula 29 – Correção salarial
- Cláusula 30 – Abono especial
- Cláusula 48 – Salário substituição
- Cláusula 61 – Adiantamento quinzenal de salários
- Cláusula 62 – Pagamento de salários
Férias e Licenças
- Cláusula 8 – Licença para participação em cursos
- Cláusula 69 – Registros informatizados
- Cláusula 70 – Inicio das férias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Adicional noturno
- Cláusula 11 – Auxílio creche
- Cláusula 19 – Antecipação do 13º sálario
- Cláusula 24 – Programa de participação nos resultados
- Cláusula 27 – Vale alimentação
- Cláusula 28 – Auxilio funeral
- Cláusula 38 – Vale refeição
- Cláusula 39 – Incentivo ao co-patrocinio do seguro de vida em grupo
- Cláusula 40 – Auxilio ao dependente excepcional
- Cláusula 45 – Assistência juridica aos empregados
- Cláusula 49 – Salário familia
- Cláusula 50 – Auxílio doença/acidentes
- Cláusula 51 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 55 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 56 – Vale transporte
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – Comissao interna de prevenção de acidentes - cipa
- Cláusula 34 – Uniformes
- Cláusula 37 – Direito de recusa do trabalho por risco grave e iminente
- Cláusula 42 – Readaptação funcional
- Cláusula 58 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 71 – Medidas de proteção ao trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 20 – Recomendações
- Cláusula 35 – Disposições gerais
- Cláusula 53 – Registro e arquivo
- Cláusula 54 – Foro
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 22 – Garantia de emprego ou salário da gestante
- Cláusula 46 – Garantia de emprego do acidentado no trabalho
- Cláusula 52 – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula 63 – Contagem do tempo de serviço
Relações Sindicais
- Cláusula 33 – Relação nominal de empregados
- Cláusula 43 – Encontro quadrimestral
- Cláusula 44 – Quadro de avisos
- Cláusula 47 – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula 59 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 60 – Contribuições negocial profissional
Os mesmos sindicatos
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SINDIPETRO
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