SINDIPETRO × SINDIGAS: convenção coletiva 2025/2026 (GO)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDIPETRO × SINDIGAS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 15 – Licença para exame pré-natal
Cláusula 16 – Abono de faltas – Estudantes

Intervalos para Descanso

Cláusula 17 – Intervalo entre duas jornadas

Faltas

Cláusula 33 – Ausências justificadas
Cláusula 34 – Dia do comerciário

Duração e Horário

Cláusula 73 – Duração semanal do trabalho e sua remuneração

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIPETRO × SINDIGAS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro GO000949/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Cesta básica
Cláusula 4 – Vale refeição
Cláusula 5 – Auxílio funeral
Cláusula 13 – Antecipação do 13º salário
Cláusula 14 – Remuneração do 13º salário
Cláusula 25 – Cômputo da média das parcelas variáveis
Cláusula 26 – Adicional de periculosidade
Cláusula 27 – Convênio farmácia
Cláusula 28 – Assistência médica
Cláusula 29 – Assistência médica a aposentados
Cláusula 36 – Vale-gás
Cláusula 37 – Curso para concessão do certificado mopp
Cláusula 38 – Complementação auxílio-doença/acidente
Cláusula 44 – Seguro de vida em grupo
Cláusula 45 – Auxílio ao filho (a) portador (a) de necessidades especiais
Cláusula 61 – Vale transporte
Cláusula 62 – Brigada de incêndio
Cláusula 63 – Auxílio creche
Cláusula 64 – Adicional noturno
Cláusula 69 – Remuneração de horas extraordinárias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 6 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 8 – Contagem de tempo de serviço
Cláusula 18 – Comunicação do motivo da penalidade
Cláusula 19 – Homologação da rescisão contratual
Cláusula 20 – Pagamento de verbas rescisórias
Cláusula 21 – Atestados de afastamento e salários
Cláusula 58 – Contrato de experiência
Cláusula 65 – Locação de mão-de-obra terceirizada
Cláusula 70 – Multa na rescisão contratual
Cláusula 71 – Carta de referência
Cláusula 74 – Anotação na carteira profissional
Cláusula 75 – Multa do fgts

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 7 – Medidas de proteção e segurança no trabalho
Cláusula 9 – Técnicos de segurança
Cláusula 10 – Medicamentos para acidentados
Cláusula 11 – Comunicação de acidente do trabalho
Cláusula 22 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 46 – Uniformes

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 12 – Piso salarial
Cláusula 60 – Repouso semanal remunerado
Cláusula 66 – Comprovante de pagamento
Cláusula 67 – Reajustes/correções salariais
Cláusula 68 – Pagamento salarial

Relações Sindicais

Cláusula 23 – Contribuição assistencial, confederativa ou negocial e demais contribuíçoes
Cláusula 24 – Sindicalização
Cláusula 32 – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula 42 – Perfil profissiográfico previdenciário (ppp)
Cláusula 48 – Licença para participação em cursos ou congressos
Cláusula 49 – Encontros semestrais
Cláusula 50 – Eleições sindicais
Cláusula 51 – Quadros de avisos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 30 – Recrutamento interno
Cláusula 31 – Assalto - limite de cobertura
Cláusula 39 – Empregado acidentado
Cláusula 40 – Promoção e aumento salarial
Cláusula 41 – Salário-substituição
Cláusula 43 – Aposentadoria
Cláusula 59 – Adicional de transferência
Cláusula 72 – Empregada gestante

Férias e Licenças

Cláusula 35 – Férias
Cláusula 52 – Adicional de férias relacionado ao tempo de serviço
Cláusula 53 – Parcelamento de férias

Disposições Gerais

Cláusula 47 – Ação de cumprimento
Cláusula 54 – Multa
Cláusula 55 – Foro
Cláusula 56 – Disposições gerais
Cláusula 57 – Registro e arquivo

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