SINDIPETRO × SINDTRR: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores no comercio de minerios e derivados de petroleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- GO000793/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- GO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDIPETRO × SINDTRR 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDIPETRO × SINDTRR 2024/2026
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima oitava – Duração semanal de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Compensação de horario de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula quinquagésima – Descanso semanal
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Controle de frequencia
Faltas
- Cláusula quinquagésima segunda – Ausencias justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Horas extras habituais
O que mais a convenção SINDIPETRO × SINDTRR 2024/2026 trata
Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro GO000793/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Atraso de pagamentos
- Cláusula sexta – Salario substituição
- Cláusula sétima – Complementaçao de salario
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Adiantamento de salarios
- Cláusula décima – Pagamento de salários
- Cláusula décima primeira – Pagamento de salarios em cheque
- Cláusula décima segunda – Pagamento ao empregado analfabeto
- Cláusula décima terceira – Isonomia salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Antecipaçao do 13º salario
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno
- Cláusula décima sétima – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima oitava – Participação nos lucros e resultados - plr
- Cláusula décima nona – Salário familia
- Cláusula vigésima – Vale refeição
- Cláusula vigésima primeira – Fornecimentos de refeiçoes nos domingos e feriados
- Cláusula vigésima segunda – Cesta basica de alimentos
- Cláusula vigésima terceira – Vale transporte
- Cláusula vigésima quarta – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
- Cláusula vigésima quinta – Preenchimentos de formularios para a previdencia
- Cláusula vigésima sexta – Aleitamento materno
- Cláusula vigésima sétima – Licença para exame pre natal
- Cláusula vigésima oitava – Auxílio creche
- Cláusula vigésima nona – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima – Anotaçao na ctps
- Cláusula trigésima primeira – Admissao apos a data base
- Cláusula trigésima segunda – Garantias salariais na dispensa
- Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego
- Cláusula trigésima quarta – Fgts
- Cláusula trigésima quinta – Dispensa do empregado - comunicado
- Cláusula trigésima sexta – Homologação de rescisao de contrato
- Cláusula trigésima sétima – Carta de referencia
- Cláusula trigésima oitava – Dispensa do aviso previo
- Cláusula trigésima nona – Aviso previo
- Cláusula quadragésima – Contrato de experiencia
- Cláusula quadragésima primeira – Assistência juridica aos empregados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima segunda – Participação em cursos profissionalizantes
- Cláusula quadragésima terceira – Transferencia
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima quinta – Serviço militar
- Cláusula quadragésima sexta – Garantia ao trabalhador acidentado
- Cláusula quadragésima sétima – Garantias ao empregado em vias de aposentadorias
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quarta – Férias - concessao
- Cláusula quinquagésima quinta – Férias, 13° salário e repousos remunerados
- Cláusula quinquagésima sexta – Licença para casamento
- Cláusula quinquagésima sétima – Expedição de documentos
- Cláusula quinquagésima oitava – Abono de faltas - estudantes
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula sexagésima – Uniformesuniformes de trabalho e equipamentos de segurança
- Cláusula sexagésima primeira – Cipa
- Cláusula sexagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula sexagésima terceira – Comunicação de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Sindicalização
- Cláusula sexagésima quinta – Acesso de dirigentes sindicais nas empresas
- Cláusula sexagésima sexta – Dirigente sindical
- Cláusula sexagésima sétima – Relação de empregados
- Cláusula sexagésima oitava – Relação nominal de empregados
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição assistencial/ confederativa/ negocial
- Cláusula septagésima – Contribuições associativas mensais
- Cláusula septagésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima segunda – Substituto processual
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima terceira – Pacto para solução de conflitos
- Cláusula septagésima quarta – Encontros semestrais
- Cláusula septagésima quinta – Registro e arquivo
- Cláusula septagésima sexta – Ação de cumprimento
- Cláusula septagésima sétima – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula septagésima oitava – Multa
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 79
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