SEACOM × FECOMÉRCIO: convenção coletiva 2025/2026
Empregados de agentes autônomos de comércio do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- GO000675/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- GO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEACOM × FECOMÉRCIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SEACOM × FECOMÉRCIO 2025/2026
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Trabalho em datas comemorativas
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Compensação de horas extras
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Acompanhamento ao médico filho menor
- Cláusula trigésima segunda – Falta justificada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Feriado da categoria
O que mais a convenção SEACOM × FECOMÉRCIO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro GO000675/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Base de cálculo do reajuste
- Cláusula sexta – Prazo para pagamento de salário
- Cláusula sétima – Do repouso semanal remunerado
- Cláusula oitava – Descontos de prejuízos
- Cláusula nona – Cálculos dos comissionistas
- Cláusula décima – Das vantagens
- Cláusula décima primeira – Das comissões
- Cláusula décima segunda – Ctps e comprovante de salário
- Cláusula décima terceira – Das condições e obrigações
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Das horas extraordinárias
- Cláusula décima quinta – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula décima sexta – Prêmio pela função de caixa
- Cláusula décima sétima – Vale transporte
- Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
- Cláusula décima nona – Seguro de vida e contribuição social ieb
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Homologação de rescisão
- Cláusula vigésima primeira – Da carta de referência ou apresentação
- Cláusula vigésima segunda – Do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Das estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Da gestante
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade do pai
- Cláusula vigésima sexta – Da estabilidade por acidente
- Cláusula vigésima sétima – Da estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula vigésima oitava – Empregado substituto
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Dos uniformes
- Cláusula trigésima quinta – Exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Participação dos delegados do sindicato em encontro sindical
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição associativa
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial
- Cláusula trigésima nona – Relação de contribuintes
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Divergências
- Cláusula quadragésima primeira – Multa por violação
- Cláusula quadragésima segunda – Renegociação
- Cláusula quadragésima terceira – Publicidade da cct
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Cláusula 44
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