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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEACOM × FECOMÉRCIO: convenção coletiva 2025/2026

Empregados de agentes autônomos de comércio do plano da cntc

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
GO000675/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Abrangência
GO

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEACOM × FECOMÉRCIO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEACOM × FECOMÉRCIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SEACOM × FECOMÉRCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Trabalho em datas comemorativas

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima – Compensação de horas extras

Faltas

  • Cláusula trigésima primeira – Acompanhamento ao médico filho menor
  • Cláusula trigésima segunda – Falta justificada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Feriado da categoria
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEACOM × FECOMÉRCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro GO000675/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Base de cálculo do reajuste
  • Cláusula sexta – Prazo para pagamento de salário
  • Cláusula sétima – Do repouso semanal remunerado
  • Cláusula oitava – Descontos de prejuízos
  • Cláusula nona – Cálculos dos comissionistas
  • Cláusula décima – Das vantagens
  • Cláusula décima primeira – Das comissões
  • Cláusula décima segunda – Ctps e comprovante de salário
  • Cláusula décima terceira – Das condições e obrigações

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – Das horas extraordinárias
  • Cláusula décima quinta – Prêmio por tempo de serviço
  • Cláusula décima sexta – Prêmio pela função de caixa
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte
  • Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida e contribuição social ieb

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Homologação de rescisão
  • Cláusula vigésima primeira – Da carta de referência ou apresentação
  • Cláusula vigésima segunda – Do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Das estabilidades
  • Cláusula vigésima quarta – Da gestante
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade do pai
  • Cláusula vigésima sexta – Da estabilidade por acidente
  • Cláusula vigésima sétima – Da estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula vigésima oitava – Empregado substituto

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Dos uniformes
  • Cláusula trigésima quinta – Exames médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sexta – Participação dos delegados do sindicato em encontro sindical
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição associativa
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima nona – Relação de contribuintes

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima – Divergências
  • Cláusula quadragésima primeira – Multa por violação
  • Cláusula quadragésima segunda – Renegociação
  • Cláusula quadragésima terceira – Publicidade da cct

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

  • Cláusula 44