SEACOM × SINDILEQ: convenção coletiva 2026/2027
Empregados de agentes autônomos de comércio do plano da cntc
Vigente
- Registro no MTE
- GO001143/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2026 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- GO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SEACOM × SINDILEQ 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Da jornada de trabalho especial de 12 x 36 horas
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Compensação de jornada de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Das horas extras habituais
- Cláusula trigésima sexta – Fornecimento de lanche labor extraordinário
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Das ausências justificadas e faltas remuneradas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Feriado da categoria de agentes autônomos
O que mais a convenção SEACOM × SINDILEQ 2026/2027 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro GO001143/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Base de cálculo do reajuste
- Cláusula sexta – Prazo para pagamento de salário
- Cláusula sétima – Do repouso semanal remunerado
- Cláusula oitava – Descontos de prejuízos
- Cláusula nona – Cálculo dos comissionistas
- Cláusula décima – Das vantagens
- Cláusula décima primeira – Das comissões
- Cláusula décima segunda – Ctps e comprovante de salário
- Cláusula décima terceira – Das condições e obrigações
- Cláusula décima quarta – Do décimo terceiro salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Gratificação de caixa
- Cláusula décima sexta – Conferência dos valores em caixa
- Cláusula décima sétima – Das horas extraordinárias
- Cláusula décima oitava – Adicionais por tempo de serviço
- Cláusula décima nona – Vale alimentação ou cesta básica
- Cláusula vigésima – Desconto de vale-transporte
- Cláusula vigésima primeira – Auxilio funeral
- Cláusula vigésima segunda – Seguro de vida e contribuição social ieb
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Da contratação
- Cláusula vigésima quarta – Homologação de rescisão
- Cláusula vigésima quinta – Do aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Da carta de referencia ou apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Das estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Da gestante
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade do pai
- Cláusula trigésima – Da estabilidade por acidente
- Cláusula trigésima primeira – Da estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula trigésima segunda – Empregado substituto
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Férias fracionadas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Do uniforme e equipamentos
- Cláusula quadragésima primeira – Exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Participação dos delegados/diretores em encontro sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição associativa
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial/negocial
- Cláusula quadragésima quinta – Relação de contribuintes
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Divergências
- Cláusula quadragésima oitava – Multa por violação à cct
- Cláusula quadragésima nona – Renegociação
- Cláusula quinquagésima – Publicidade da cct
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Cláusula 51
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