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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENTERC × FENERC: convenção coletiva 2026MA000037/2026

Trabalhadores em empresas fornecedoras de alimentação escolar, merenda escolares ,

Vigente

Registro no MTE
MA000037/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA… (ver todos)

Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Anapurus/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabal/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Balsas/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Barreirinhas/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Belágua/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Brejo/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buriticupu/MA, Buritirana/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Duque Bacelar/MA, Esperantinópolis/MA, Estreito/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Fortuna/MA, Godofredo Viana/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Graça Aranha/MA, Graj…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENTERC × FENERC 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENTERC × FENERC 2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT FENTERC × FENERC 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima oitava – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula décima nona – Intervalo para repouso e alimentação

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima – Controle do ponto eletrônico
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENTERC × FENERC 2026 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000037/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajustes salariais
  • Cláusula quinta – Demonstrativo de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Da antecipação décimo terceiro salário
  • Cláusula sétima – Das horas extras e compensações
  • Cláusula oitava – Dos reflexos
  • Cláusula nona – Cesta básica/vale alimentação
  • Cláusula décima – Vale transporte
  • Cláusula décima primeira – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Verbas rescisórias
  • Cláusula décima terceira – Carta de referência
  • Cláusula décima quarta – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula décima sexta – Serviço militar
  • Cláusula décima sétima – Da aposentadoria/estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima primeira – Férias em prestadora de serviços em estabelecimentos de ensino
  • Cláusula vigésima segunda – Licenças
  • Cláusula vigésima terceira – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula vigésima quinta – Insalubridade e periculosidade
  • Cláusula vigésima sexta – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sétima – Subsídio patronal
  • Cláusula vigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula trigésima – Taxa negocial sindicato patronal
  • Cláusula trigésima primeira – Proteção a cartas de oposição ao sindicato
  • Cláusula trigésima segunda – Aplicação da lei de proteção de dados - lgpd

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima terceira – Do foro
  • Cláusula trigésima quarta – Responsabilidade de representação
  • Cláusula trigésima quinta – Cumprimento / multa
  • Cláusula trigésima sexta – Da prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula trigésima sétima – Preservação dos direitos
  • Cláusula trigésima oitava – Depósito de acordo coletivo

ANEXO I - EDITAL AGE SINTERC DFGO

  • Cláusula 39

ANEXO II - ATA AGE FENTERC 2026

  • Cláusula 40
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