Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRARC × FENERC: convenção coletiva 2024

Para o seguimento econômico de fornecimento e distribuição de merenda escolar

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000057/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Paço do Lumiar/MA, Raposa/MA, São José de Ribamar/MA e São Luís/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRARC × FENERC 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRARC × FENERC 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINTRARC × FENERC 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 3 – Controle do ponto eletrônico

Duração e Horário

  • Cláusula 7 – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 36 – Intervalo para repouso e alimentação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRARC × FENERC 2024 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000057/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Proteção a cartas de oposição ao sindicato
  • Cláusula 5 – Aplicação da lei de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula 9 – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula 10 – Subsídio patronal
  • Cláusula 11 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 12 – Taxa negocial sindicato patronal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Serviço militar
  • Cláusula 14 – Da aposentadoria/estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 8 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 20 – Primeiros socorros
  • Cláusula 30 – Insalubridade e periculosidade

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 13 – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula 15 – Do reajuste salarial
  • Cláusula 28 – Piso salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 16 – Das horas extras e compensações
  • Cláusula 17 – Dos reflexos
  • Cláusula 21 – Benefício social familiar
  • Cláusula 29 – Da antecipação décimo terceiro salário
  • Cláusula 35 – Cesta básica/vale alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 18 – Verbas rescisórias
  • Cláusula 19 – Carta de referência
  • Cláusula 31 – Aviso prévio

Férias e Licenças

  • Cláusula 22 – Férias em prestadora de serviços em estabelecimentos de ensino
  • Cláusula 23 – Licenças
  • Cláusula 24 – Licença paternidade

Disposições Gerais

  • Cláusula 25 – Preservação dos direitos
  • Cláusula 26 – Depósito de acordo coletivo
  • Cláusula 27 – Da prorrogação, revisão, denúncia ou revogação.
  • Cláusula 32 – Do foro
  • Cláusula 33 – Responsabilidade de representação
  • Cláusula 34 – Cumprimento / multa
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINTRARC

FENERC

Todas as 56 convenções do FENERC
Outras convenções do MaranhãoDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ