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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDPANIP/MA × SINDIPAN-MA: convenção coletiva 2026

Trabalhadores com produtos alimentícios industrializados, de panificação e confeitaria

Vigente

Registro no MTE
MA000138/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
São Luís/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDPANIP/MA × SINDIPAN-MA 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDPANIP/MA × SINDIPAN-MA 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDPANIP/MA × SINDIPAN-MA 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho (12x36).
  • Cláusula trigésima – Tolerância

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Prorrogação do horário extraordinário

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Horas extras.
  • Cláusula trigésima terceira – Compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima quarta – Intervalo para repouso e alimentação.

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Controle da jornada
  • Cláusula trigésima sexta – Banco de horas:

Faltas

  • Cláusula trigésima sétima – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula trigésima oitava – Atestado médico
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDPANIP/MA × SINDIPAN-MA 2026 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000138/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário base para rede supermercadista
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Salário admissão
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Salário substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Quebra de caixa
  • Cláusula décima – Verbas que integram o salário
  • Cláusula décima primeira – Da assistência de plano odontológico
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Anotações da ctps, salários e contratos
  • Cláusula décima sexta – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Pagamento de rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula décima oitava – Aviso prévio - dispensa do cumprimento / extensão do aviso

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Plano de cargos e salários
  • Cláusula vigésima – Uniformes
  • Cláusula vigésima primeira – Negociações individuais.
  • Cláusula vigésima segunda – Desconto de danos
  • Cláusula vigésima terceira – Treinamento e automação
  • Cláusula vigésima quarta – Condições de higiene
  • Cláusula vigésima quinta – Comunicação de acidente de trabalho.
  • Cláusula vigésima sexta – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima sétima – Carta de referência
  • Cláusula vigésima oitava – Quadro de avisos

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima nona – Concessão de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Primeiros socorros
  • Cláusula quadragésima primeira – Fardamento/epis

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Frequência dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima terceira – Desconto dos trabalhadores para o sindicato laboral - contribuição negocial
  • Cláusula quadragésima quarta – Mensalidade associativa
  • Cláusula quadragésima quinta – Eleições sindicais
  • Cláusula quadragésima sexta – Relação de contribuintes
  • Cláusula quadragésima sétima – Multa

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Juízo competente

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA SINDPANIP

  • Cláusula 49
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDPANIP/MA

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