SINDPANIP/MA × SINDIARROZ: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores das indústrias de alimentos naturais, produção e beneficiamento do arroz
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000261/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDPANIP/MA × SINDIARROZ 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDPANIP/MA × SINDIARROZ 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 3 – Intervalo para repouso ou alimentação.
Compensação de Jornada
- Cláusula 17 – Compensação de jornada/ banco de horas.
Controle da Jornada
- Cláusula 19 – Prorrogação do horário extraordinário
Duração e Horário
- Cláusula 24 – Jornada de trabalho
O que mais a convenção SINDPANIP/MA × SINDIARROZ 2024/2025 trata
Os títulos das outras 21 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000261/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Salário admissão
- Cláusula 5 – Salário substituto
- Cláusula 14 – Correção salarial
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Primeiros socorros
- Cláusula 9 – Condições de higiene
- Cláusula 20 – Atestado médico
- Cláusula 23 – Uniformes e epi’s
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Frequência dirigentes sindicais
- Cláusula 16 – Eleições sindicais
- Cláusula 21 – Desconto dos trabalhadores para o sindicato laboral - contribuição negocial
- Cláusula 22 – Mensalidade associativa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Treinamento e automação
- Cláusula 15 – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Multa
- Cláusula 11 – Direitos e deveres
- Cláusula 12 – Juízo competente
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 13 – Auxílio funeral
- Cláusula 18 – Adicional noturno
- Cláusula 25 – Horas extras
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SINDPANIP/MA
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