SINTAEMA × SINDHOSP: convenção coletiva 2024/2026 (MA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTAEMA × SINDHOSP 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTAEMA × SINDHOSP 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima quarta – Redução da jornada de trabalho por mútuo consentimento

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima quinta – Intervalos intrajornada

Descanso Semanal

Cláusula vigésima sexta – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

Cláusula vigésima sétima – Registro de ponto
Cláusula vigésima oitava – Banco de horas

Faltas

Cláusula vigésima nona – Faltas para realização de exames escolares
Cláusula trigésima – Abono de faltas para levar o filho ao médico

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTAEMA × SINDHOSP 2024/2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000252/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso e reajuste
Cláusula quarta – Prazo de pagamento dos salários
Cláusula quinta – Atraso no pagamento dos salários
Cláusula sexta – Forma de pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Horas extras
Cláusula oitava – Trabalho em domingos e feriados não compensados
Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Adicional de insalubridade
Cláusula décima primeira – Alimentação
Cláusula décima segunda – Vale-transporte
Cláusula décima terceira – Auxilio educação
Cláusula décima quarta – Auxilio funeral
Cláusula décima quinta – Auxilio às empregadas mães
Cláusula décima sexta – Recebimento do pis

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Demissão por justa causa
Cláusula décima oitava – Plano de demissão voluntária (pdv) ou incentivada (pdi)
Cláusula décima nona – Aviso previo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima – Estabilidade provisória na pré-aposentadoria
Cláusula vigésima primeira – Quebra de material
Cláusula vigésima segunda – Reuniões/cursos

Férias e Licenças

Cláusula trigésima primeira – Inicio do gozo das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima segunda – Acomodações durante os plantões
Cláusula trigésima terceira – Uniformes
Cláusula trigésima quarta – Cipa
Cláusula trigésima quinta – Atestados médicos
Cláusula trigésima sexta – Transporte de acidentados

Relações Sindicais

Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial laboral
Cláusula trigésima oitava – Mensalidade social
Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima primeira – Homologação de rescisões
Cláusula quadragésima segunda – Disponibilidade remunerada dos dirigentes sindicais

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima terceira – Ação de cumprimento
Cláusula quadragésima quarta – Partes
Cláusula quadragésima quinta – Outras normas de abrangência
Cláusula quadragésima sexta – Outras normas de vigência
Cláusula quadragésima sétima – Acompanhamento da convenção

ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMB. GERAL EXTRAORD. CCT 2024 - SINTAEMA

Cláusula 48

ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMB. GERAL EXTRAORD. TRAB. CCT 2024 PROP. PATRONAL

Cláusula 49

ANEXO III - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORD. - PROPOSTA PATRONAL - PARTE 1

Cláusula 50

ANEXO IV - ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORD. SINTAEMA - APROV. PROP - CCT 2024 PARTE 01

Cláusula 51

ANEXO V - ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORD. SINTAEMA - APROV.PROP - CCT 2024 PARTE 02

Cláusula 52

ANEXO VI - ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORD.SINTAEMA -APROV.PROP. - CCT 2024 PARTE 03

Cláusula 53

ANEXO VII - ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORD.SINTAEMA -APROV.PROP. - CCT 2024 PARTE 04

Cláusula 54

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