SINPEEES/MA × SINDHOSP: convenção coletiva 2026/2027 (MA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPEEES/MA × SINDHOSP 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINPEEES/MA × SINDHOSP 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima terceira – Intervalos intrajornada

Descanso Semanal

Cláusula vigésima quarta – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

Cláusula vigésima quinta – Registro de ponto
Cláusula vigésima sexta – Banco de horas

Faltas

Cláusula vigésima sétima – Faltas para realização de exames escolares
Cláusula vigésima oitava – Abono de faltas para levar o filho ao médico

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima nona – Redução da jornada de trabalho por mútuo consentimento
Cláusula trigésima – Trabalho em domingos e feriados não compensados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPEEES/MA × SINDHOSP 2026/2027 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000177/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial e piso
Cláusula quarta – Prazo de pagamento dos salários
Cláusula quinta – Atraso no pagamento dos salários
Cláusula sexta – Forma de pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Horas extras
Cláusula oitava – Adicional noturno
Cláusula nona – Adicional de insalubridade
Cláusula décima – Alimentação
Cláusula décima primeira – Vale-transporte
Cláusula décima segunda – Auxilio educação
Cláusula décima terceira – Auxilio funeral
Cláusula décima quarta – Auxilio às empregadas mães
Cláusula décima quinta – Recebimento do pis

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Plano de demissão voluntária (pdv) ou incentivada (pdi)
Cláusula décima sétima – Demissão por justa causa
Cláusula décima oitava – Aviso previo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima nona – Estabilidade provisória na pré-aposentadoria
Cláusula vigésima – Quebra de material
Cláusula vigésima primeira – Reuniões/cursos

Férias e Licenças

Cláusula trigésima primeira – Inicio do gozo das férias
Cláusula trigésima segunda – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima terceira – Acomodações durante os plantões
Cláusula trigésima quarta – Uniformes
Cláusula trigésima quinta – Cipa
Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos
Cláusula trigésima sétima – Transporte de acidentados

Relações Sindicais

Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial laboral
Cláusula trigésima nona – Mensalidade social
Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima primeira – Homologação de rescisões
Cláusula quadragésima segunda – Disponibilidade remunerada dos dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quarta – Partes
Cláusula quadragésima quinta – Outras disposições de abrangência
Cláusula quadragésima sexta – Outras disposições de vigência
Cláusula quadragésima sétima – Ação de cumprimento
Cláusula quadragésima oitava – Acompanhamento da convenção

ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CCT 2026 2027

Cláusula 49

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CATEG. CCT 2026 - PARTE 01

Cláusula 50

ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CATEG. CCT 2026 - PARTE 02

Cláusula 51

ANEXO IV - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CATEG. CCT 2026 - PARTE 03

Cláusula 52

ANEXO V - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CATEG. CCT 2026 - PARTE 04

Cláusula 53

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