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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPEEES/MA × SINDESEM: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores em estabelecimentos de saúde

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000298/2025 ↗
Vigência
01/02/2025 a 31/01/2026
Data-base
1º de fevereiro
Abrangência
Alcântara/MA, Anapurus/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Bacabal/MA, Balsas/MA, Barra do Corda/MA, Barreirinhas/MA, Bom Jardim/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buriticupu/MA… (ver todos)

Alcântara/MA, Anapurus/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Bacabal/MA, Balsas/MA, Barra do Corda/MA, Barreirinhas/MA, Bom Jardim/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buriticupu/MA, Campestre do Maranhão/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Chapadinha/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Coroatá/MA, Dom Pedro/MA, Esperantinópolis/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Grajaú/MA, Guimarães/MA, Igarapé Grande/MA, Itapecuru Mirim/MA, Itinga do Maranhão/MA, Joselândia/MA, Lago da Pedra/MA, Lima Campos/MA, Mata Roma/MA, Mirador/MA, Mirinzal/MA, Monção/MA, Olho d'Água das Cunhãs/MA, Paraibano/MA, Parnarama/MA, Passagem Franca/MA, Pastos Bons/MA, Pedreiras/MA, Penalva/MA, Peritoró/MA, Pindaré-Mirim/MA, Pinheiro/MA, Pio XII/MA, Poção de Pedras/MA, Presidente Dutra/MA, Riachão/MA, Rosário/MA, Santa Helena/MA, Santa Inês/MA, Santa Luzia do Paruá/MA, Santa Luzia/MA, Santa Quitéria do Maranhão/MA, Santa Rita/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA, São Benedito do Rio Preto/MA, São Bento/MA, São Bernardo/MA, São João dos Patos/MA, São José de Ribamar/MA, São Mateus do Maranhão/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Sucupira do Norte/MA, Timbiras/MA, Tuntum/MA, Turiaçu/MA, Tutóia/MA, Urbano Santos/MA, Vargem Grande/MA, Viana/MA, Vitória do Mearim/MA, Vitorino Freire/MA e Zé Doca/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPEEES/MA × SINDESEM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINPEEES/MA × SINDESEM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima sétima – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula décima oitava – Periodo de descanso

Faltas

  • Cláusula décima nona – Abono de falta para levar o filho ao médico

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima – Recebimento do pis
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPEEES/MA × SINDESEM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000298/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial e reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Atraso no pagamento do salário
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário com cheque

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Horas extras
  • Cláusula oitava – Adicional noturno
  • Cláusula nona – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima – Amamentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima primeira – Ctps
  • Cláusula décima segunda – Demissão por justa causa
  • Cláusula décima terceira – Aviso previo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quarta – Estabilidade provisória e pré-aposentadoria
  • Cláusula décima quinta – Quebra de material
  • Cláusula décima sexta – Normas das empresas

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima primeira – Férias inicio do período de gozo

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima segunda – Uniforme
  • Cláusula vigésima terceira – Atestados médicos
  • Cláusula vigésima quarta – Transporte de funcionários

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quinta – Representante dos trabalhadores
  • Cláusula vigésima sexta – Delegado sindical
  • Cláusula vigésima sétima – Mensalidade sindical
  • Cláusula vigésima oitava – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima – Faltas abonadas / frequência de dirigente sindical
  • Cláusula trigésima primeira – Quadro de aviso
  • Cláusula trigésima segunda – Eleição sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima terceira – Forum de negociação
  • Cláusula trigésima quarta – Fiscalização
  • Cláusula trigésima quinta – Outras disposições de abrangência

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARTE 01

  • Cláusula 36

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARTE 02

  • Cláusula 37

ANEXO III - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARTE 03

  • Cláusula 38

ANEXO IV - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARTE 04

  • Cláusula 39

ANEXO V - EDITAL DE CONV. ASSEMB. GERAL EXTRAORDINÁRIA

  • Cláusula 40
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção