SINPEEES/MA × SINDESEM: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores em estabelecimentos de saúde
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000298/2025 ↗
- Vigência
- 01/02/2025 a 31/01/2026
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
Alcântara/MA, Anapurus/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Bacabal/MA, Balsas/MA, Barra do Corda/MA, Barreirinhas/MA, Bom Jardim/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buriticupu/MA… (ver todos)
Alcântara/MA, Anapurus/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Bacabal/MA, Balsas/MA, Barra do Corda/MA, Barreirinhas/MA, Bom Jardim/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buriticupu/MA, Campestre do Maranhão/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Chapadinha/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Coroatá/MA, Dom Pedro/MA, Esperantinópolis/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Grajaú/MA, Guimarães/MA, Igarapé Grande/MA, Itapecuru Mirim/MA, Itinga do Maranhão/MA, Joselândia/MA, Lago da Pedra/MA, Lima Campos/MA, Mata Roma/MA, Mirador/MA, Mirinzal/MA, Monção/MA, Olho d'Água das Cunhãs/MA, Paraibano/MA, Parnarama/MA, Passagem Franca/MA, Pastos Bons/MA, Pedreiras/MA, Penalva/MA, Peritoró/MA, Pindaré-Mirim/MA, Pinheiro/MA, Pio XII/MA, Poção de Pedras/MA, Presidente Dutra/MA, Riachão/MA, Rosário/MA, Santa Helena/MA, Santa Inês/MA, Santa Luzia do Paruá/MA, Santa Luzia/MA, Santa Quitéria do Maranhão/MA, Santa Rita/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA, São Benedito do Rio Preto/MA, São Bento/MA, São Bernardo/MA, São João dos Patos/MA, São José de Ribamar/MA, São Mateus do Maranhão/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Sucupira do Norte/MA, Timbiras/MA, Tuntum/MA, Turiaçu/MA, Tutóia/MA, Urbano Santos/MA, Vargem Grande/MA, Viana/MA, Vitória do Mearim/MA, Vitorino Freire/MA e Zé Doca/MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINPEEES/MA × SINDESEM 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula décima sétima – Jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula décima oitava – Periodo de descanso
Faltas
- Cláusula décima nona – Abono de falta para levar o filho ao médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima – Recebimento do pis
O que mais a convenção SINPEEES/MA × SINDESEM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000298/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial e reajuste salarial
- Cláusula quarta – Atraso no pagamento do salário
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Pagamento de salário com cheque
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Horas extras
- Cláusula oitava – Adicional noturno
- Cláusula nona – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima – Amamentação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Ctps
- Cláusula décima segunda – Demissão por justa causa
- Cláusula décima terceira – Aviso previo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quarta – Estabilidade provisória e pré-aposentadoria
- Cláusula décima quinta – Quebra de material
- Cláusula décima sexta – Normas das empresas
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima primeira – Férias inicio do período de gozo
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima segunda – Uniforme
- Cláusula vigésima terceira – Atestados médicos
- Cláusula vigésima quarta – Transporte de funcionários
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima quinta – Representante dos trabalhadores
- Cláusula vigésima sexta – Delegado sindical
- Cláusula vigésima sétima – Mensalidade sindical
- Cláusula vigésima oitava – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima – Faltas abonadas / frequência de dirigente sindical
- Cláusula trigésima primeira – Quadro de aviso
- Cláusula trigésima segunda – Eleição sindical
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Forum de negociação
- Cláusula trigésima quarta – Fiscalização
- Cláusula trigésima quinta – Outras disposições de abrangência
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARTE 01
- Cláusula 36
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARTE 02
- Cláusula 37
ANEXO III - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARTE 03
- Cláusula 38
ANEXO IV - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARTE 04
- Cláusula 39
ANEXO V - EDITAL DE CONV. ASSEMB. GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Cláusula 40
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