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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECCOEMG × FECOMERCIO-MG: convenção coletiva 2026MG000329/2026

Econômico comércio atacadista, comércio varejista – profissional dos empregados no comércio atacadista e varejista…

Vigente

Registro no MTE
MG000329/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Água Boa/MG, Aguanil/MG, Águas Vermelhas/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alto Rio Doce/MG, Alvarenga/MG… (ver todos)

Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Água Boa/MG, Aguanil/MG, Águas Vermelhas/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alto Rio Doce/MG, Alvarenga/MG, Alvinópolis/MG, Amparo do Serra/MG, Andrelândia/MG, Angelândia/MG, Antônio Carlos/MG, Antônio Dias/MG, Antônio Prado de Minas/MG, Araçaí/MG, Aracitaba/MG, Arantina/MG, Araponga/MG, Araporã/MG, Aricanduva/MG, Bambuí/MG, Bandeira/MG, Barão de Monte Alto/MG, Barra Longa/MG, Belmiro Braga/MG, Belo Oriente/MG, Berilo/MG, Berizal/MG, Bertópolis/MG, Bias Fortes/MG, Bicas/MG, Bocaina de Minas/MG, Bom Jardim de Minas/MG, Bom Jesus do Galho/MG, Bom Sucesso/MG, Bonfim/MG, Bonito de Minas/MG, Braúnas/MG, Bugre/MG, Buritizeiro/MG, Cachoeira de Pajeú/MG, Caiana/MG, Camacho/MG, Campo Azul/MG, Campos Altos/MG, Cana Verde/MG, Candeias/MG, Cantagalo/MG, Caparaó/MG, Caputira/MG, Caraí/MG, Carangola/MG, Carbonita/MG, Carmésia/MG, Carmo de Minas/MG, Carmo do Cajuru/MG, Carmópolis de Minas/MG, Carrancas/MG, Carvalhópolis/MG, Carvalhos/MG, Cascalho Rico/MG, Catuti/MG, Chácara/MG, Chalé/MG, Chapada do Norte/MG, Chiador/MG, Claraval/MG, Coluna/MG, Comercinho/MG, Conceição de Ipanema/MG, Conceição do Pará/MG, Conceição do Rio Verde/MG, Cônego Marinho/MG, Cordislândia/MG, Coronel Murta/MG, Coronel Pacheco/MG, Córrego Fundo/MG, Córrego Novo/MG, Couto de Magalhães de Minas/MG, Crisólita/MG, Cristais/MG, Cristina/MG, Crucilândia/MG, Cruzília/MG, Curral de Dentro/MG, Descoberto/MG, Desterro do Melo/MG, Diogo de Vasconcel…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECCOEMG × FECOMERCIO-MG 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECCOEMG × FECOMERCIO-MG 2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FECCOEMG × FECOMERCIO-MG 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Sistema de compensação de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula vigésima terceira – Ausência para acompanhamento de dependentes e incapazes

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima quarta – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Dia do comerciário
  • Cláusula vigésima sexta – Jornada especial de 12x36
  • Cláusula vigésima sétima – Trabalho em feriados – Gêneros alimentícios
  • Cláusula vigésima oitava – Trabalho no feriado – Comércio em geral
  • Cláusula vigésima nona – Relação de funcionários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECCOEMG × FECOMERCIO-MG 2026 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000329/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário da categoria
  • Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – (repis) para as me e epp
  • Cláusula quinta – Garantia mínima
  • Cláusula sexta – Regime especial de pagamento de garantia-mínima para as me e epp
  • Cláusula sétima – Reajuste salarial
  • Cláusula oitava – Salário misto – Aplicação
  • Cláusula nona – Pisos e reajuste – Data de aplicação
  • Cláusula décima – Envelope de pagamento
  • Cláusula décima primeira – Menor salário na função
  • Cláusula décima segunda – Recebimento de cheques
  • Cláusula décima terceira – Substituição
  • Cláusula décima quarta – Cálculo de férias, décimo terceiro salário e rescisão do comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Quebra-de-caixa
  • Cláusula décima sexta – Horas extras
  • Cláusula décima sétima – Prêmios
  • Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Comunicação dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Estabilidade gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Carga e descarga
  • Cláusula trigésima primeira – Uniforme
  • Cláusula trigésima segunda – Dispensa de médico coordenador

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição dos empregados
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição assistencial das empresas - taxa de cct

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quinta – Certificado de adesão
  • Cláusula trigésima sexta – Multa por descumprimento – Certificados
  • Cláusula trigésima sétima – Fiscalização srte
  • Cláusula trigésima oitava – Efeitos

ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO

  • Cláusula 39
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