SIMPROTESV: convenção coletiva 2024/2025
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Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000335/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Abrangência
- Juiz de Fora/MG e Matias Barbosa/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SIMPROTESV 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima oitava – Duração da jornada
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima nona – Folga semanal
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima – Registro de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas / funeral de sogro ou sogra
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima segunda – Estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Contratação por hora / horista
- Cláusula quadragésima quarta – Período destinado a troca de uniformes
O que mais a convenção SIMPROTESV 2024/2025 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000335/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial/reajuste
- Cláusula quarta – Recibo de pagamento
- Cláusula quinta – Cartão convênio
- Cláusula sexta – Convênios
- Cláusula sétima – Remuneração diferenciada
- Cláusula oitava – Fechamento da folha
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – 13º salário
- Cláusula décima – Cursos e reuniões
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
- Cláusula décima quinta – Tiquete refeição
- Cláusula décima sexta – Vale transporte
- Cláusula décima sétima – Contribuição das empresas para custeio de plano de assitência médica
- Cláusula décima oitava – Contribuição das empresas para custeio de plano odontológico
- Cláusula décima nona – Seguridade
- Cláusula vigésima – Assistência funeral
- Cláusula vigésima primeira – Deslocamentos
- Cláusula vigésima segunda – Custeio transporte para exames
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego
- Cláusula vigésima quarta – Copia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Carta de apresentação ou referência
- Cláusula vigésima sexta – Homologação - documentos
- Cláusula vigésima sétima – Instrutores de cursos de formação
- Cláusula vigésima oitava – Da dispensa da indenização adicional no trintídio que antecede a data base
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Novas tecnologias
- Cláusula trigésima – Suspensão do empregado
- Cláusula trigésima primeira – Retorno da previdência
- Cláusula trigésima segunda – Revisão de armas e munições
- Cláusula trigésima terceira – Sistema de segurança
- Cláusula trigésima quarta – Garantia no período pré-aposentadoria
- Cláusula trigésima quinta – Assistência jurídica
- Cláusula trigésima sexta – Diploma
- Cláusula trigésima sétima – Regulamentação da atividade de vigilância/segurança de eventos
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quinta – Abono de faltas
- Cláusula quadragésima sexta – Licença paternidade
- Cláusula quadragésima sétima – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Assentos
- Cláusula quadragésima nona – Colete à prova de balas
- Cláusula quinquagésima – Uniformes
- Cláusula quinquagésima primeira – Cipa
- Cláusula quinquagésima segunda – Atestado médico
- Cláusula quinquagésima terceira – Sesmt compartilhado
- Cláusula quinquagésima quarta – Acompanhamento psicológico
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Delegado sindical
- Cláusula quinquagésima sexta – Dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima sétima – Comunicação do número de empregados
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial / mensalidade sindical e imposto sindical
- Cláusula quinquagésima nona – Taxa de custeio patronal
- Cláusula sexagésima – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima primeira – Comissão intersindical
- Cláusula sexagésima segunda – Comissão de conciliação
- Cláusula sexagésima terceira – Comissão intersindical - vigilancia eletrônica
- Cláusula sexagésima quarta – Programa de combate à vigilância clandestina
- Cláusula sexagésima quinta – Comissão intersindical garantia do pagamento. de verbas rescisórias
- Cláusula sexagésima sexta – Comissão assédio moral
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sétima – Multa
- Cláusula sexagésima oitava – Dia do vigilante
- Cláusula sexagésima nona – Plano de segurança
- Cláusula septagésima – Certidões de regularidade
- Cláusula septagésima primeira – Empréstimo bancário para funcionários
- Cláusula septagésima segunda – Regulamentação da atividade de escolta armada
ANEXO I - ATA JUIZ DE FORA
- Cláusula 73
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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