SECHOBARES/MG × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECHOBARES/MG × SEAC-MG 2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000359/2026 ↗.

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Impacto econômico das correções aplicadas no presente instrumento
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salário – Multa
Cláusula oitava – 5º (quinto) dia útil bancário

Cláusula nona – Horas extraordinárias - adicional
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
Cláusula décima segunda – Acúmulo de função – Adicional
Cláusula décima terceira – Ticket alimentação / refeição - auxílio
Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
Cláusula décima quinta – Vale transporte – Auxílio
Cláusula décima sexta – Programa de assistência familiar (paf)
Cláusula décima sétima – Cláusula compensatória
Cláusula décima oitava – Creche – Auxílio
Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo - auxílio

Cláusula vigésima – Contrato individual de trabalho
Cláusula vigésima primeira – Extinção - acerto rescisório – Assistência sindical – Documentos
Cláusula vigésima segunda – Marcação do acerto rescisório
Cláusula vigésima terceira – Rescisão indireta
Cláusula vigésima quarta – Deficiente físico
Cláusula vigésima quinta – Assistência jurídica
Cláusula vigésima sexta – Quadro de aviso
Cláusula vigésima sétima – Recibo de entrega de documentos
Cláusula vigésima oitava – Dia do trabalhador
Cláusula vigésima nona – Carta de referência / apresentação

Cláusula trigésima – Equipamento de trabalho
Cláusula trigésima primeira – Aleitamento materno
Cláusula trigésima segunda – Gestante - estabilidade no emprego
Cláusula trigésima terceira – Aposentadoria – Garantia
Cláusula trigésima quarta – Preenchimento de formulário para a previdência social
Cláusula trigésima quinta – Retorno da previdência

Cláusula quadragésima oitava – Sesmt em comum
Cláusula quadragésima nona – Uniformes
Cláusula quinquagésima – Eleições da cipa+a
Cláusula quinquagésima primeira – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras
Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos
Cláusula quinquagésima terceira – Acidente de trabalho - transporte
Cláusula quinquagésima quarta – Campanhas preventivas
Cláusula quinquagésima quinta – Risco de acidente de trabalho

Cláusula quinquagésima sexta – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima sétima – Delegado sindical
Cláusula quinquagésima oitava – E-social / caged / rais / fgts (grf)
Cláusula quinquagésima nona – Fiscalização
Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial / negocial anual - empregados
Cláusula sexagésima primeira – Desconto de mensalidade associativa - profissional
Cláusula sexagésima segunda – Contribuição assistencial - patronal
Cláusula sexagésima terceira – Certidão de regularidade sindical
Cláusula sexagésima quarta – Informações e documentos
Cláusula sexagésima quinta – Trintídio
Cláusula sexagésima sexta – Comissão intersindical

Cláusula sexagésima sétima – Cct / obrigatoriedade – Licitação
Cláusula sexagésima oitava – Tabela de encargos
Cláusula sexagésima nona – Da irredutibilidade salário e benefício na transferência de contrato
Cláusula septagésima – Manutenção do patamar convencional
Cláusula septagésima primeira – Obrigatoriedade do adimplemento das parcelas
Cláusula septagésima segunda – Ação de cumprimento
Cláusula septagésima terceira – Penalidade
Cláusula septagésima quarta – Gts – Comprovantes
Cláusula septagésima quinta – Debates sobre estudos de viabilidade
Cláusula septagésima sexta – Controvérsias
Cláusula septagésima sétima – Negociação permanente – Ajustes
Cláusula septagésima oitava – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct