SEAC-MG × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026
Empregados em empresas de asseio e conservação e econômica das empresas de asseio e conservação - compreendidas no 5º…
Vigente
- Registro no MTE
- MG000135/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Betim/MG, Brumadinho/MG, Contagem/MG, Ibirité/MG, Juatuba/MG, Lagoa Santa/MG, Mateus Leme/MG, Matozinhos/MG, Nova Lima/MG, Ribeirão das Neves/MG, Rio Acima/MG, Sabará/MG e Santa Luzia/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × SINDIASSEIO 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Jornada especial 12x36 horas
- Cláusula quadragésima sexta – Jornada 5x1
- Cláusula quadragésima sétima – Jornada diária de 6 (seis) horas
- Cláusula quadragésima oitava – Prorrogação da jornada e compensação
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Registro de ponto
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono de falta da mãe e pai trabalhadores
- Cláusula quinquagésima segunda – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de faltas ao empregado estudante
- Cláusula quinquagésima quarta – Greve no transporte público
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Aleitamento materno
O que mais a convenção SEAC-MG × SINDIASSEIO 2026 trata
Os títulos das outras 86 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000135/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Impacto econômico das correções aplicadas no presente instrumento
- Cláusula sexta – Pagamento de salário
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Adiantamento salarial
- Cláusula nona – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima primeira – Horas extraordinárias
- Cláusula décima segunda – Banheiro público e coletivo - adicional de insalubridade em grau máximo
- Cláusula décima terceira – Adicional por acúmulo de cargo
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Ticket alimentação / refeição
- Cláusula décima sexta – Cartão cesta básica
- Cláusula décima sétima – Vale transporte
- Cláusula décima oitava – Cláusula compensatória
- Cláusula décima nona – Programa de assistência familiar - paf
- Cláusula vigésima – Creche
- Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida
- Cláusula vigésima segunda – Assistência jurídica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Contrato individual de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Acerto rescisório
- Cláusula vigésima sexta – Multa por retenção da ctps
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima – Deficiente físico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Cursos e treinamentos obrigatórios - nr
- Cláusula trigésima segunda – Trintídio
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade na pré-aponsetadoria
- Cláusula trigésima quinta – Aborto não criminoso
- Cláusula trigésima sexta – Dia do trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula trigésima oitava – Assentos nos elevadores
- Cláusula trigésima nona – Água potável
- Cláusula quadragésima – Uniformes
- Cláusula quadragésima primeira – Instrumentos de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Formulários para a previdência social
- Cláusula quadragésima terceira – Retorno da previdência
- Cláusula quadragésima quarta – Serviço militar
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sexta – Férias
- Cláusula quinquagésima sétima – Férias do empregado estudante
- Cláusula quinquagésima oitava – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Cipa+a e sesmt
- Cláusula sexagésima – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula sexagésima primeira – Sesmt em comum
- Cláusula sexagésima segunda – Despesas com exames
- Cláusula sexagésima terceira – Atestados médicos
- Cláusula sexagésima quarta – Comunicação de acidente
- Cláusula sexagésima quinta – Campanhas preventivas
- Cláusula sexagésima sexta – Acompanhamento de fiscalização
- Cláusula sexagésima sétima – Garantia no retorno ao trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Sindicalização
- Cláusula sexagésima nona – Delegado sindical
- Cláusula septagésima – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula septagésima primeira – Relação de empregados
- Cláusula septagésima segunda – Fgts - comprovantes
- Cláusula septagésima terceira – Mensalidades sindicais
- Cláusula septagésima quarta – Contribição assistencial - patronal
- Cláusula septagésima quinta – Contribuição negocial - empregados
- Cláusula septagésima sexta – Certidão de regularidade
- Cláusula septagésima sétima – Cópia da rais
- Cláusula septagésima oitava – Responsabilidade solidária
- Cláusula septagésima nona – Acordos coletivos
- Cláusula octagésima – E-social / caged / rais / fgts (grf)
- Cláusula octagésima primeira – Fiscalização e compartilhamento de informações
- Cláusula octagésima segunda – Risco de acidente de trabalho
- Cláusula octagésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula octagésima quarta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula octagésima quinta – Debates sobre estudos de viabilidade
- Cláusula octagésima sexta – Negociação permanente - ajustes e controvérsias
- Cláusula octagésima sétima – Comissão intersindical
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima oitava – Obrigatoriedade tomador de serviço
- Cláusula octagésima nona – Tabela de encargos
- Cláusula nonagésima – Garantir irredutibilidade salário e benefício em transferência de contrato
- Cláusula nonagésima primeira – Manutenção do patamar convencional
- Cláusula nonagésima segunda – Obrigatoriedade de dar publicidade a cct
- Cláusula nonagésima terceira – Penalidades
- Cláusula nonagésima quarta – Ação de cumprimento
- Cláusula nonagésima quinta – Revogação das dispsições em contrário e aplicabilidade da presente cct
ANEXO I - ATA DA AGE DO SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 96
ANEXO II - ATA DA AGE DO SINDICATO LABORAL
- Cláusula 97
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAC-MG
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SINDIASSEIO
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- SINDILURB × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026 – Santa Luzia/MG01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDILURB × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026 – Sabará/MG01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDILURB × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026 – Ibirité/MG01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDILURB × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDILURB × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026 – Lagoa Santa/MG01/01/2026 a 31/12/2026