SINTEAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTEAC × SEAC-MG 2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000214/2026 ↗.

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Impacto econômico das correções aplicadas no presente instrumento
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salário – Multa
Cláusula oitava – 5º dia útil bancário

Cláusula nona – Horas extraordinárias – Adicional
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Acúmulo de função – Adicional
Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
Cláusula décima terceira – Ticket alimentação / refeição - auxílio
Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
Cláusula décima quinta – Vale transporte – Auxílio
Cláusula décima sexta – Programa de assistência familiar (paf)
Cláusula décima sétima – Cláusula compensatória
Cláusula décima oitava – Creche – Auxílio
Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo - auxílio
Cláusula vigésima – Aposentadoria – Garantia

Cláusula vigésima primeira – Contrato individual de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Extinção – Acerto rescisório – Assistência sindical - documentos
Cláusula vigésima terceira – Marcação do acerto rescisório
Cláusula vigésima quarta – Rescisão indireta
Cláusula vigésima quinta – Deficiente físico
Cláusula vigésima sexta – Assistência jurídica
Cláusula vigésima sétima – Recibo de entrega de documentos
Cláusula vigésima oitava – Dia do trabalhador
Cláusula vigésima nona – Carta de referência / apresentação

Cláusula trigésima – Equipamento de trabalho
Cláusula trigésima primeira – Aleitamento materno
Cláusula trigésima segunda – Preenchimento de formulário para a previdência social
Cláusula trigésima terceira – Gestante - estabilidade no emprego
Cláusula trigésima quarta – Retorno da previdência

Cláusula quadragésima sétima – Sesmt em comum
Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
Cláusula quadragésima nona – Eleições cipa+a
Cláusula quinquagésima – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr`s)
Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos
Cláusula quinquagésima segunda – Acidente de trabalho - transporte
Cláusula quinquagésima terceira – Campanhas preventivas
Cláusula quinquagésima quarta – Risco de acidente de trabalho

Cláusula quinquagésima quinta – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima sexta – Delegado sindical
Cláusula quinquagésima sétima – Fiscalização
Cláusula quinquagésima oitava – E-social / caged / rais / fgts (grf)
Cláusula quinquagésima nona – Contribuição associativa dos empregados
Cláusula sexagésima – Taxa de fortalecimento sindical / contribuição negocial - empregados
Cláusula sexagésima primeira – Contribuição de custeio social - empregados
Cláusula sexagésima segunda – Contribuição assistencial - patronal
Cláusula sexagésima terceira – Quadro de aviso
Cláusula sexagésima quarta – Certidão de regularidade sindical
Cláusula sexagésima quinta – Informações e documentos
Cláusula sexagésima sexta – Comissão intersindical

Cláusula sexagésima sétima – Tabela de encargos
Cláusula sexagésima oitava – Irredutibilidade salarial e benefícício na transferência de trabalhadores
Cláusula sexagésima nona – Garantia na transferência de contrato e manutenção do patamar convencional
Cláusula septagésima – Obrigatoriedade de adimplemento das parcelas
Cláusula septagésima primeira – Cct / obrigatoriedade - licitação
Cláusula septagésima segunda – Ação de cumprimento
Cláusula septagésima terceira – Penalidade
Cláusula septagésima quarta – Trintídio
Cláusula septagésima quinta – Fgts – Comprovantes
Cláusula septagésima sexta – Debates sobre estudos de viabilidade
Cláusula septagésima sétima – Negociação permanente - ajustes
Cláusula septagésima oitava – Controvérsias