SINIBREF: convenção coletiva 2023/2024Barbacena/MG
Categoria profissional: empregados em estabelecimentos de serviços de saúde e categoria econômica: instituições…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000553/2024 ↗
- Vigência
- 01/10/2023 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Barbacena/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINIBREF 2023/2024
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Duração e Horário
- Cláusula 12 – Jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 18 – Empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 37 – Controle de ponto
O que mais a convenção SINIBREF 2023/2024 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000553/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Desconto de salário
- Cláusula 4 – Convênios/desconto em folha
- Cláusula 7 – Reajuste salarial
- Cláusula 17 – Piso salarial
- Cláusula 28 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 29 – Garantia de salário
- Cláusula 30 – Pagamento em cheque
- Cláusula 34 – Multa por atraso de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Hora extra
- Cláusula 9 – Adicional noturno
- Cláusula 20 – Programa bem-estar integral
- Cláusula 21 – Lanche noturno
- Cláusula 22 – Cesta básica
- Cláusula 23 – Vale alimentação/vale refeição
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Admitidos após a data-base
- Cláusula 8 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 35 – Conferência de rescisão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Estabilidade pré aposentadoria
- Cláusula 11 – Gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 13 – Assistência hospitalar
- Cláusula 19 – Material de serviços
- Cláusula 24 – Uniforme
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula 15 – Acordo coletivo em separado
- Cláusula 16 – Foro
- Cláusula 25 – Penalidades
Relações Sindicais
- Cláusula 26 – Relação de empregados
- Cláusula 27 – Quadro de avisos
- Cláusula 32 – Taxa negocial e fortalecimento do sindicato dos empregados
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 36 – Taxa negocial federativa
Férias e Licenças
- Cláusula 31 – Início das férias
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