SINDICOMERCIO: convenção coletiva 2025
Econômica – comércio varejista – e profissional – empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000574/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Lourenço/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICOMERCIO 2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 6 – Empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 7 – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 9 – Adequação de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 17 – Ausência para acompanhamento de dependentes e incapazes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 29 – Jornada especial 12 x 36 horas
- Cláusula 30 – Trabalho em feriados somente gêneros alimentícios
- Cláusula 31 – Condição especial para utilização de mão de obra em feriados – Alimenticios
- Cláusula 32 – Vedação de trabalho em feriados para empresas do comércio varejista geral
- Cláusula 33 – Condição especial para empresas do comércio varejista em geral
- Cláusula 38 – Dia do comerciário
O que mais a convenção SINDICOMERCIO 2025 trata
Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000574/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Substituição
- Cláusula 4 – Média de comissões para cálculo de férias, 13º e rescisão contratual
- Cláusula 5 – Garantia mínima
- Cláusula 8 – Recebimento de cheques
- Cláusula 11 – Envelope de pagamento
- Cláusula 16 – Salário da categoria
- Cláusula 21 – Menor salário na função
- Cláusula 22 – Diferenças salariais
- Cláusula 36 – Reajuste salarial
- Cláusula 37 – Salário misto - aplicação
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Quebra de caixa
- Cláusula 18 – Fundo de auxílio funeral e assistência familiar
- Cláusula 20 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 34 – Prêmios comissionistas
- Cláusula 35 – Horas extras
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Comunicação de dispensa
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Contribuição dos empregados
- Cláusula 14 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 15 – Contribuição assistencial patronal ii
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Dispensa de médico coordenador
- Cláusula 23 – Carga e descarga
- Cláusula 26 – Uniforme
Disposições Gerais
- Cláusula 24 – Fiscalização – Srte
- Cláusula 25 – Efeitos
- Cláusula 27 – Aplicação da convenção
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 28 – Estabilidade gestante
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de Varginha e Região
- SINDVALE: convenção coletiva 2026 – Itajubá/MG01/01/2026 a 31/12/2026
- FECOMERCIO-MG: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de Varginha e Região (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDSUPER: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de Varginha e Região (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- FECOMERCIO-MG: convenção coletiva 2026 – São Lourenço/MG01/01/2026 a 31/12/2026
- FECOMERCIO-MG: convenção coletiva 2026 – Varginha/MG01/01/2026 a 31/12/2026
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