Convenção coletiva de trabalho
FECOMERCIO-MG: convenção coletiva 2026Varginha/MG
Econômica – comércio atacadista – e profissional – empregados no comércio atacadista
Vigente
- Registro no MTE
- MG002618/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Varginha/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT FECOMERCIO-MG 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MG 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima – Sistema de compensação de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima segunda – Ausência para acompanhamento de dependentes e incapazes
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima terceira – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quarta – Dia do comerciário
- Cláusula vigésima quinta – Jornada especial de 12x36
- Cláusula vigésima sexta – Trabalho em feriados – Gêneros alimentícios
- Cláusula vigésima sétima – Trabalho no feriado – 20/11/2026 – Comércio geral
- Cláusula vigésima oitava – Relação de funcionários
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FECOMERCIO-MG 2026 trata
Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002618/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário da categoria
- Cláusula quarta – Garantia mínima
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Salário misto – Aplicação
- Cláusula sétima – Pisos e reajuste – Data de aplicação
- Cláusula oitava – Envelope de pagamento
- Cláusula nona – Antecipação de salários
- Cláusula décima – Menor salário na função
- Cláusula décima primeira – Recebimento de cheques
- Cláusula décima segunda – Substituição
- Cláusula décima terceira – Cálculo de férias, décimo terceiro salário e rescisão do comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Quebra-de-caixa
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Prêmios
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Comunicação dispensa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Estabilidade gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Uniforme
- Cláusula trigésima – Dispensa de médico coordenador
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição dos empregados
- Cláusula trigésima segunda – Contribuição assistencial das empresas – Taxa de cct
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Certificado de adesão
- Cláusula trigésima quarta – Multa por descumprimento – Certificados
- Cláusula trigésima quinta – Fiscalização srte
- Cláusula trigésima sexta – Efeitos
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO
- Cláusula 37
Os mesmos sindicatos
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Empregados no Comércio de Varginha e Região
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