SINTRACC: convenção coletiva 2025/2026
Comerciários vinculados às empresas ou empregadores atuantes no segmento do comércio atacadista e varejista…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000995/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Contagem/MG, com abrangência territorial em Contagem/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINTRACC 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 15 – Minutos residuais
- Cláusula 16 – Dia do comerciário
- Cláusula 17 – Funcionamento especial
Compensação de Jornada
- Cláusula 19 – Compensação de jornada (banco de horas)
Faltas
- Cláusula 27 – Abono de faltas - transporte coletivo
- Cláusula 28 – Ausência para acompanhamento de descendentes
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 29 – Adequação jornada de trabalho
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 31 – Jornada especial de 12x36 horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 32 – Empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 40 – Controle alternativo de ponto
- Cláusula 41 – Jornada externa - cargo de confiança
O que mais a convenção SINTRACC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000995/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Estabilidade provisória para dirigentes sindicais
- Cláusula 4 – Anotação da contribuição sindical
- Cláusula 5 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 6 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 18 – Liberação de dirigente sindical
Disposições Gerais
- Cláusula 7 – Assistência médica
- Cláusula 8 – Seguro de vida
- Cláusula 37 – Multa convencional
- Cláusula 39 – Aplicação
- Cláusula 42 – Termo de quitação anual – Tqa
- Cláusula 43 – Fiscalização drt
- Cláusula 44 – Auxílio à manutenção dos serviços de assistencia social e lazer
- Cláusula 45 – Taxa de convenção coletiva
- Cláusula 46 – Acordos coletivos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Carga e descarga de caminhões
- Cláusula 10 – Assento aos caixas
- Cláusula 26 – Estabilidade gestante
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Férias +1/3, 13° salário, rescisão contratual e atestado médico do comissio
- Cláusula 13 – Envelope de pagamento
- Cláusula 20 – Vedação de descontos
- Cláusula 21 – Desconto de mensalidades
- Cláusula 23 – Substituição
- Cláusula 24 – Contrato de trabalho por hora
- Cláusula 30 – Antecipação de salário -recomendação
- Cláusula 33 – Salário da categoria
- Cláusula 34 – Garantia minima
- Cláusula 35 – Menor salário na função
- Cláusula 36 – Salário misto - aplicação
- Cláusula 47 – Correção salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Comunicado de dispensa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 14 – Horas extras
- Cláusula 22 – Quebra de caixa
Férias e Licenças
- Cláusula 25 – Início de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 38 – Uniforme
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