SEAC-MG × SINTTROMÉ: convenção coletiva 2024
Trabalhadores em transportes rodoviários, quais sejam, trabalhadores em empresas do transporte de passageiros, de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001016/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Carangola/MG, Divino/MG, Espera Feliz/MG, Eugenópolis/MG, Fervedouro/MG, Laranjal/MG, Miradouro/MG, Miraí/MG, Muriaé/MG, Patrocínio do Muriaé/MG, Pirapetinga/MG, Recreio/MG, Rosário da Limeira/MG e Santana de Cataguases/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × SINTTROMÉ 2024
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 18 – Prorrogação da jornada
Faltas
- Cláusula 33 – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula 34 – Abonos de faltas ao empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 38 – Cartão de ponto - ponto eletrônico
Duração e Horário
- Cláusula 55 – Jornada especial 12x36
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 58 – Reuniões
- Cláusula 59 – Dia do trabalhador
O que mais a convenção SEAC-MG × SINTTROMÉ 2024 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001016/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Creche
- Cláusula 23 – Plano de assistência odontológica
- Cláusula 37 – Ticket alimentação / refeição
- Cláusula 51 – Seguro de vida em grupo com auxílio funeral e auxílio funeral familiar
- Cláusula 52 – Vale transporte
- Cláusula 56 – Horas extraordinárias
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Retorno da previdência
- Cláusula 47 – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Sesmt em comum
- Cláusula 9 – Da segurança e da medicina do trabalhador
- Cláusula 10 – Eleições cipa
- Cláusula 20 – Atestados médicos
- Cláusula 21 – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula 35 – Uniformes
- Cláusula 39 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s do mte
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Penalidade
- Cláusula 7 – Das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
- Cláusula 28 – Ação de cumprimento
- Cláusula 53 – Fiscalização
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Acerto rescisório
- Cláusula 11 – Rescisão indireta
- Cláusula 15 – Deficiente físico
- Cláusula 19 – Carta de referência / apresentação
- Cláusula 30 – Garantia de emprego na sucessão de contrato no tomador de serviço
- Cláusula 57 – Anotações na carteira de trabalho
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 12 – Pisos salariais
- Cláusula 29 – Pagamento de salário
- Cláusula 43 – Multas de trânsito
- Cláusula 44 – 5º dia util bancário
- Cláusula 45 – Antecipação de verbas
- Cláusula 46 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 54 – Garantia de irredutibilidade nas transferências de contrato
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Contribuição assistencial - patronal
- Cláusula 14 – Contribuição confederativa
- Cláusula 22 – Delegado sindical
- Cláusula 24 – Contribuição para fortalecimento sindical - empregados
- Cláusula 25 – Motoristas em distrito sanitário de saúde indígena - aplicação
- Cláusula 26 – Cct / obrigatoriedade
- Cláusula 27 – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações
- Cláusula 31 – Comissão intersindical
- Cláusula 32 – E-social / caged / rais / fgts (grf)
- Cláusula 36 – Comissão paritária intersindical
- Cláusula 40 – Relação de empregados
- Cláusula 41 – Fgts - comprovantes
- Cláusula 42 – Quadro de aviso
- Cláusula 50 – Liberação de dirigentes sindicais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Aposentadoria - garantia
- Cláusula 17 – Preenchimento de formulários para previdência social
- Cláusula 48 – Instrumento de trabalho
- Cláusula 49 – Recibos de entrega de documentos
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