SEAC-MG × SINDCONAM-MG: convenção coletiva 2026
Condutores de ambulâncias, na rede privada, contratados ou concursados das redes públicas municipais, estadual e…
Vigente
- Registro no MTE
- MG001016/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abadia dos Dourados/MG, Abaeté/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Açucena/MG, Água Boa/MG, Água Comprida/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG… (ver todos)
Abadia dos Dourados/MG, Abaeté/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Açucena/MG, Água Boa/MG, Água Comprida/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG, Albertina/MG, Além Paraíba/MG, Alfenas/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Almenara/MG, Alpercata/MG, Alpinópolis/MG, Alterosa/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alto Rio Doce/MG, Alvarenga/MG, Alvinópolis/MG, Alvorada de Minas/MG, Amparo do Serra/MG, Andradas/MG, Andrelândia/MG, Angelândia/MG, Antônio Carlos/MG, Antônio Dias/MG, Antônio Prado de Minas/MG, Araçaí/MG, Aracitaba/MG, Araçuaí/MG, Araguari/MG, Arantina/MG, Araponga/MG, Araporã/MG, Arapuá/MG, Araújos/MG, Araxá/MG, Arceburgo/MG, Arcos/MG, Areado/MG, Argirita/MG, Aricanduva/MG, Arinos/MG, Astolfo Dutra/MG, Ataléia/MG, Augusto de Lima/MG, Baependi/MG, Baldim/MG, Bambuí/MG, Bandeira do Sul/MG, Bandeira/MG, Barão de Cocais/MG, Barão de Monte Alto/MG, Barbacena/MG, Barra Longa/MG, Barroso/MG, Bela Vista de Minas/MG, Belmiro Braga/MG, Belo Horizonte/MG, Belo Oriente/MG, Belo Vale/MG, Berilo/MG, Berizal/MG, Bertópolis/MG, Betim/MG, Bias Fortes/MG, Bicas/MG, Biquinhas/MG, Boa Esperança/MG, Bocaina de Minas/MG, Bocaiúva/MG, Bom Despacho/MG, Bom Jardim de Minas/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Bom Jesus do Amparo/MG, Bom Jesus do Galho/MG, Bom Repouso/MG, Bom Sucesso/MG, Bonfim/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Bonito de Minas/MG, Borda da Mata/MG, Botelhos/MG, Botumirim/MG, Brás Pires/MG, Brasilândia de Minas/MG, Brasília de Minas/MG, Braúnas/MG, B…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × SINDCONAM-MG 2026
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Jornada especial 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Prorrogação da jornada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Cartão de ponto - ponto eletrônico
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula vigésima oitava – Abonos de faltas ao empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima nona – Reuniões
- Cláusula trigésima – Dia do trabalhador
O que mais a convenção SEAC-MG × SINDCONAM-MG 2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001016/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Pagamento de salário
- Cláusula quinta – Garantia de irredutibilidade nas transferências de contrato
- Cláusula sexta – Multas de trânsito
- Cláusula sétima – 5º dia util bancário
- Cláusula oitava – Antecipação de verbas
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extraordinárias
- Cláusula décima primeira – Ticket alimentação / refeição
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
- Cláusula décima terceira – Creche
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo com auxílio funeral e auxílio funeral familiar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula décima sexta – Garantia de emprego na sucessão de contrato no tomador de serviço
- Cláusula décima sétima – Carta de referência / apresentação
- Cláusula décima oitava – Rescisão indireta
- Cláusula décima nona – Deficiente físico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Instrumento de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Aposentadoria - garantia
- Cláusula vigésima segunda – Preenchimento de formulários para previdência social
- Cláusula vigésima terceira – Recibos de entrega de documentos
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Férias
- Cláusula trigésima segunda – Retorno da previdência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Sesmt em comum
- Cláusula trigésima quarta – Uniformes
- Cláusula trigésima quinta – Da segurança e da medicina do trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Eleições cipa
- Cláusula trigésima sétima – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s do mte
- Cláusula trigésima oitava – Atestados médicos
- Cláusula trigésima nona – Acidente de trabalho - transporte
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima primeira – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial - patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial/negocial - laboral
- Cláusula quadragésima quarta – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima quinta – Fgts - comprovantes
- Cláusula quadragésima sexta – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima sétima – Comissão intersindical
- Cláusula quadragésima oitava – E-social / caged / rais / fgts (grf)
- Cláusula quadragésima nona – Comissão paritária intersindical
- Cláusula quinquagésima – Condutor de ambulância em distrito sanitário de saúde indígena - aplicação
- Cláusula quinquagésima primeira – Cct / obrigatoriedade
- Cláusula quinquagésima segunda – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Fiscalização
- Cláusula quinquagésima quarta – Ação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima quinta – Penalidade
- Cláusula quinquagésima sexta – Das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
ANEXO I - ATA DA AGE DO SEACMG
- Cláusula 57
ANEXO II - ATA DA AGE DO SINDICONAM
- Cláusula 58
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